O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) criou, a partir da Instrução de Serviço nº018-S/2010, uma comissão para discutir o assunto “Estudo de Impacto Ambiental da Companhia Siderúrgica de Ubú”. Segundo O Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), todo grupo de estudo técnico é positivo, mas que falta independência dos participantes para que isso ocorra de forma democrática.

Para o presidente do Gama, Bruno Fernandes, os debates são classificados como democráticos, mas prevalece a vontade do governo do Estado e de grupos doadores de campanhas eleitorais. “Temos o exemplo da Vale, que doou 1mihão de reais para Paulo Hartung. Fica claro que o resultado deste “grupo de discussão” trará do mesmo jeito a poluição, a favelização e a insegurança para Anchieta”, previu ele.

Segundo a Instrução de Serviço, os grupos de trabalho serão divididos pelos temas água, recursos naturais, socioeconomia e ar. Para discutir cada um deles, os membros dos grupos participarão da análise do estudo apresentado ao Iema em todo o decorrer do processo de licenciamento até a emissão da Licença Prévia.

Entretanto, o debate continua ignorando o conhecimento popular dos pescadores e de ambientalistas da região. Na comissão não se vê a presença de associações de pescadores ou de ONGs ambientalistas. Os pescadores, por exemplo, conhecem de perto os impactos gerados pela Samarco à região e sabem pontuar exatamente o que levou a região à degradação ambiental vista atualmente.
 
A região é conhecida por possuir uma de suas mais importantes lagoas, a Mãe-Bá, poluídas por metal pesado da Samarco Mineração S/A. Possui ainda um ar poluído e que, inclusive, já ultrapassou os níveis de emissão permitidos por lei. Anchieta sofre ainda com o aumento da população, a violência, a falta de infraestrutura para saúde e educação, devido ao crescimento desordenado após a chegada da mineradora à região.

Portanto, diz Bruno, um grupo de estudo é sempre positivo, mas o resultado dos grupos promovidos no Estado não é animador. Os ambientalistas costumam ressaltar que falta comprometimento com a população e sobra comprometimento com as indústrias.

Um caso típico de protesto a este modelo ocorreu recentemente no Estado. Ambientalistas que formavam a comissão de acompanhamento do EIA do estaleiro Jurong, que deverá se instalar em Barra do Riacho, norte do Estado, debandou devido ao número e a intensidade dos impactos que o empreendimento irá gerar na região, mas que estavam sendo ignorados nos debates. Um documento chegou a ser assinado por 14 entidades rejeitando completamente o empreendimento nos moldes propostos.

Já o debate da CSU não será feito apenas por um grupo. Ao todo serão quatro grupos divididos. Todos serão coordenados por um técnico do Iema. Entre os componentes nos grupos está a empresa responsável pelo EIA, a Cepemar, mais Vale/CSU, prefeituras (Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha), Cesan, entre outros.

Destes, ressaltam os ambientalistas, a grande maioria já declarou apoio à CSU desde o início das especulações para a construção da siderúrgica na região. Além disso, ressaltam a falta de representantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que acompanham a problemática da poluição na região.

A informação é que o produto final das reuniões será impresso e assinado pelos participantes, em forma de relatório, e encaminhado à equipe responsável pela análise técnica do Iema para as considerações junto ao parecer técnico de análise dos estudos apresentados.

O receio, dizem os ambientalistas, é que mais uma vez o potencial ambiental, turístico, o setor pesqueiro e seu potencial fundamento econômico sejam devastados pelas indústrias.

Entre os impactos previstos para a região com a instalaçaõ da CSU, estão o uso irresponsável dos recursos hídricos (foi constatada a inviabilidade hídrica do rio Benevente para abastecer mais empreendimentos na região), aumento da poluição do ar (a CSU vai emitir mais que a metade de CO² que a Vale emite em todo o País) com a emissão de cerca de 9,7 milhões de toneladas/ano; inchaço populacional; alteração da biota marinha; pressão sobre áreas de conservação; assoreamento de manguezal; alteração da qualidade das águas subterrâneas, desapropriações, entre outros problemas.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 23/01/2010)