Conselheiros eleitos pela sociedade para representar as oito Regiões de Gestão do Planejamento no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), no biênio 2010-2011, foram diplomados ontem, 20, em solenidade no Teatro Renascença. Assumiram 27 conselheiros, representando entidades, instituições e órgãos públicos. Durante a cerimônia, também foram diplomados 238 delegados escolhidos pela população e pelas entidades que integram o CMDUA.

O prefeito José Fogaça participou do evento ao lado do presidente do Conselho, secretário do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, e destacou a importância do órgão para a definição de políticas para a Capital. “A cidade se molda pelas decisões do Conselho, que pertence à nossa história, a uma linha de cultura de Porto Alegre, e é compromisso dos sucessivos governos cumprirem orientações do CMDUA”, afirmou Fogaça, agradecendo à participação voluntária dos conselheiros.

Participação da comunidade – A participação da comunidade no planejamento urbano acontece em duas instâncias. participação da comunidade no planejamento urbano acontece em duas instâncias. Dos 28 integrantes do Conselho, presidido pelo secretário do Planejamento Municipal, nove representam a comunidade. Desses, oito são eleitos nos Fóruns Regionais de Planejamento e um, pelo Orçamento Participativo. Outros nove integrantes representam setores não governamentais, como entidades de classe, ambientais e afins ao planejamento urbano, além de instituições científicas. O Conselho tem ainda nove membros que representam órgãos técnicos do Município, do Estado e da União.

No âmbito local, a participação da comunidade se dá por meio dos oito Fóruns Regionais de Planejamento (FRPs), nos quais os delegados promovem reuniões com a comunidade das Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs) para debater as propostas da prefeitura e analisar projetos especiais que provocam mudanças onde serão implantados. Os conselheiros do CMDUA analisam projetos especiais que provocam impacto na cidade (shopping centers, hipermercados, loteamentos, assuntos relativos à regularização fundiária, entre outros).

O CMDUA reúne-se todas as terças-feiras, às 18h, na Secretaria do Planejamento Municipal (avenida Borges de Medeiros, 2244, 6º andar). As reuniões são abertas à população.

(Blog POA Vive, 22/01/2010)