O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (21/01) que irá assinar uma medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional com objetivo de liberar recursos para os Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e da Defesa. A verba será utilizada em ações de ajuda humanitária ao Haiti, atingido no último dia 12 por um terremoto que pode ter provocado mais de 100 mil mortos, segundo estimativas das próprias autoridades locais e organizações humanitárias. A MP também deverá destinar mais de R$ 600 milhões para os municípios brasileiros atingidos por enchentes.

Em elaboração no Ministério do Planejamento, a medida provisória deverá destinar R$ 35 milhões ao Ministério de Relações Exteriores, como forma de garantir o trabalho que vem sendo desenvolvido no país caribenho. Já o Ministério da Saúde deverá receber R$ 135 milhões para viabilizar a construção de dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Porto Príncipe, capital haitiana.Ao Ministério da Defesa deverão ser destinados R$ 205 milhões para financiar as ações que vêm sendo empreendidas pelas tropas brasileiras no Haiti.

Indenização
Essas medidas foram analisadas por Lula em reunião ministerial realizada nesta data na Granja do Torto, em Brasília. O presidente da República também solicitou a sua equipe que elabore um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso autorizando a indenização imediata às famílias dos militares brasileiros mortos no Haiti, além de um apoio financeiro aos filhos desses militares. O governo deverá analisar a idade-limite para a concessão da ajuda bem como o valor desse aporte.

Enchentes no Brasil
Na mesma medida provisória de ajuda humanitária ao Haiti, também deverá ser aberto um crédito extraordinário de ajuda aos municípios brasileiros atingidos pelas chuvas. No início da semana, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, havia adiantado que o valor seria de cerca de R$ 600 milhões para municípios de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 21/01/2010)