A 6ª edição do Fórum Mundial de Juízes acontece entre esta sexta-feira e domingo, em Porto Alegre e Novo Hamburgo. Sob o tema Avanços Civilizatórios, os participantes abordarão a organização do Poder Judiciário e a independência judicial, incluindo reformas processuais necessárias para a consolidação de um Judiciário democrático e preocupado com a inclusão social.

A troca de experiência entre magistrados do Brasil e de outros países, especialmente da América Latina, pretende garantir a pluralidade de ideias. "Esse câmbio de vivências, neste momento, mais do que eventuais e poucas deliberações, é o mais relevante. Isso se deve à diversidade de experiências das diferentes esferas do Judiciário nacional, seja federal ou estadual, além dos países vizinhos", explica Ricardo Carvalho Fraga, juiz do Trabalho do Rio Grande do Sul.

A ideia é que os painéis envolvam assuntos de interesse não apenas da magistratura, mas da comunidade em geral. A proposta é desenvolver um pensamento de cunho social. Temas como os direitos humanos, a segurança no trabalho, a indenização por dano moral e as mudanças climáticas farão parte desta edição.

A Escola Nacional de Magistratura (ENM) ficará responsável pelo painel que tratará das mudanças climáticas. O enfoque será o papel do Direito tanto na mitigação deste fenômeno quanto na adaptação de seus efeitos.

"A nossa expectativa neste fórum é buscar o envolvimento dos magistrados com temas atuais e propostas inovadoras. São vários painéis com temáticas pontuais, mas que envolvem diversos tópicos", revela Eladio Lecey, diretor da Escola Nacional de Magistratura e coordenador do painel sobre o Direito Frente às Mudanças Climáticas. Segundo Lecey, a escolha do tema se deve à notoriedade que ele possui, a sua gravidade e à falta de conclusões satisfatórias da reunião do clima, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro do ano passado.

Ele explica que esses fenômenos, que à primeira vista pareciam apenas naturais, como chuvas cada vez mais intensas, secas em lugares onde antes não havia, frios muito rigorosos e o próprio processo de desertificação que existe no Rio Grande do Sul, são consequência deste aquecimento desenfreado. "O Direito será então analisado como um instrumento que tentará minimizar ou atender aos reflexos das mudanças climáticas", destaca.

O painel contará também com a participação de Gabriel Real Ferrer, professor da Universidade de Alicante, na Espanha, e do desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini. Vanêsca Buzelato Prestes, do Instituto O Direito por um Planeta Verde, ainda relatará o funcionamento deste projeto que trabalha em prol da consolidação, do aprimoramento e da pesquisa da legislação ambiental, sem fins lucrativos. Além disso, o instituto tem grande participação na elaboração de leis e normas que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente.

(Por Jessica Gustafson, JC-RS, 22/01/2010)