A 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP) inocentou o ex-prefeito do município Gilberto Maggini (PTB) e os empresários Luis Cláudio Ferreira Leão e Carlos Alberto Ferreira Leão da denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo no processo da “Máfia do Lixo”.

Segundo o MP, havia um esquema de pagamento de propina de R$ 50 mil mensais pela empresa coletadora de lixo Leão e Leão ao PT. A decisão da Justiça inocentando o ex-prefeito e os dois empresários foi tomada em final de dezembro.

O processo é o desdobramento na Justiça estadual do inquérito contra o deputado Antônio Palocci Filho (PT-SP), arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em junho do ano passado.

Por ser parlamentar, Palocci tem direito a foro especial no STF. Além do ex-ministro, do ex-prefeito e dos dois empresários da Leão e Leão, outras cinco pessoas acusadas foram inocentadas pelo juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira.

Para o ex-prefeito Gilberto Maggini, que sucedeu Palocci quando ele foi nomeado ministro da Fazenda, em 2003, a decisão foi um alívio. “Foi um fardo muito pesado”, disse, referindo-se à acusação.

A denúncia do Ministério Público foi baseada em um depoimento de Rogério Buratti, ex-secretário municipal na gestão de Palocci em Ribeirão Preto e ex-diretor da empresa Leão Leão.

O Ministério Público já recorreu da decisão. Segundo a 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, até o final da primeira quinzena de fevereiro, a Justiça deverá se pronunciar sobre o recurso.

(Por Gilberto Costa, Agência Brasil, 21/01/2010)