O Brasil irá propor a criação de um fundo em conjunto com China, Índia e África do Sul para ajudar os países pobres a se adaptar ao aquecimento global, como parte de uma tentativa mais ampla de retomar as negociações climáticas internacionais.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse em entrevista na noite de quarta-feira que irá levar essa proposta a uma cúpula climática entre esses quatro grandes países emergentes, agrupados sob a sigla "Basic", no fim de semana em Nova Délhi. "Sua função será ajudar os países mais pobres na adaptação à mudança climática", disse Minc, acrescentando que a China já demonstrou interesse pelo projeto.
A esperança é de que o fundo possa dar novo impulso às negociações climáticas globais, que sofreram um revés com o resultado inconclusivo da cúpula de dezembro em Copenhague. Naquela ocasião, o Basic e os Estados Unidos assinaram um acordo de cumprimento facultativo, contendo apenas princípios gerais.
Mas vários países pobres dizem que as nações industrializadas não estão se comprometendo com cortes suficientes nas suas emissões de gases do efeito estufa, além de temerem não receber tecnologia e verbas necessárias para enfrentar o aquecimento.
O encontro de Nova Délhi irá buscar soluções concretas para os países pobres, mas também destacará a necessidade de que nações ricas, especialmente os EUA, se empenhem mais, disse Minc.
"Os recursos que a gente vai colocar vai ser de uma ordem que vai chamar a atenção para como eles se estão furtando da sua responsabilidade", disse o ministro, sem citar dados.
Os países ricos prometeram 30 bilhões de dólares em verbas climáticas para o período 2010-12, e estabeleceram a meta de 100 bilhões de dólares até 2020, bem aquém do valor que os países em desenvolvimento pleiteavam.
OBAMA EM APUROS
Minc disse que o risco de o Senado dos EUA não aprovar uma nova lei de controle climático dificulta ainda mais as chances de um acordo climático global neste ano, e pode prejudicar a liderança do presidente Barack Obama nessa questão.
O futuro do projeto de lei do governo dos EUA ficou mais incerto nesta semana, quando os democratas foram derrotados numa eleição suplementar em Massachusetts, perdendo a maioria qualificada no Senado.
O ministro declarou ainda que a falta de decisões claras em Copenhague cria a necessidade de que grupos como o Basic e a União Europeia tenham posições unificadas para acelerar as negociações entre si.
De acordo com ele, Brasil, África do Sul, Índia e China devem tentar padronizar suas metas de emissões. O Brasil, por exemplo, promete atualmente cortes de até 38,9 por cento até 2020, enquanto a China sugere reduzir, no mesmo período, em 40-45 por cento a quantidade de emissões por cada dólar gerado na economia.
TECNOLOGIA
Os países do bloco Basic também devem buscar uma posição comum a respeito da transferência de tecnologia. Minc propõe medidas para criar parcerias pelas quais os países pobres recebam não só acesso às tecnologias, mas também assistência para aplicá-las adequadamente.
Países como Austrália, Canadá e Estados Unidos deveriam fornecer imediatamente a nações como China e Índia a tecnologia para o armazenamento subterrâneo de carbono, sugeriu Minc.
"Os países ricos querem que o Basic reduza as emissões e a gente pode dizer que vai reduzir. Mas vocês (ricos) têm que dar a tecnologia de ponta", disse.
O Brasil já oferece imagens de satélite para que países latino-americanos e africanos possam mensurar a destruição das suas florestas tropicais, o que contribui com até 20 por cento das emissões globais de carbono.
O país fornece também seu conhecimento em gestão de recursos hídricos e tecnologia para produzir e usar etanol combustível, que provoca poucas emissões, afirmou Minc.
Ele acrescentou ainda que o país gastará 20 por cento do seu novo fundo para a Amazônia em projetos em países vizinhos. O governo criou esse fundo no ano passado para promover o desenvolvimento sustentável e a pesquisa científica na maior floresta tropical do mundo. Os primeiros projetos beneficiados foram divulgados no mês passado.
A Noruega promete 1 bilhão de dólares para o fundo até 2015, e a Alemanha ofereceu 18 milhões de euros (26,8 milhões de dólares). Minc disse que outros três países europeus irão em breve anunciar doações.
(Por Raymond Colitt, Reuters / UOL, 21/01/2010)