Reforçando a mobilização em torno da municipalização ambiental, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de prefeituras pertencentes ao Corede Vale do Rio Pardo, na quarta-feira (20), em Encruzilhada do Sul, com a presença do secretário Berfran Rosado. Na oportunidade, 10 municípios assinaram o termo que os coloca dentro do Programa de Incentivo à Adesão do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga). Com isso, as cidades de Candelária, Vale do Sol, Estrelha Velha, Lagoa Bonita do Sul, Pantano Grande, Passa Sete, Segredo, Tunas, Vale Verde e Encruzilhada do Sul estão cientes dos compromissos à adesão.

A partir de agora, a Sema se compromete a dar apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressaram no programa. O primeiro curso para auxiliar as prefeituras a montarem seus planos de trabalho ocorre no dia 25 na sede da secretaria, em Porto Alegre. Após a entrega da documentação, que deve ocorrer até o dia 12 de fevereiro, e atendendo a todos os requisitos estabelecidos pela Sema, os municípios que assinaram o termo no último dia 20, estarão aptos, dentro de um cronograma de desembolso do governo, a receber o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental local.

O coordenador do Siga, José Alfredo Orth, explicou como funciona o sistema da municipalização ambiental, os resultados obtidos e os requisitos para a adesão ao sistema, tais como as exigências, condicionantes e prazos para que as prefeituras, mediante apresentação dos estudos e demais documentos necessários, obtenham a habilitação concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para procederem ao licenciamento ambiental de atividades que produzem impacto local.

O secretário Berfran Rosado considera fundamental a adesão das prefeituras. Para ele, a municipalização confere à cidade autonomia de conceder as licenças ambientais e de gerir sua política ambiental, de acordo com as necessidades  e a realidade  ambiental do município. “A política do Governo do Estado, em relação ao meio ambiente, é desenvolver o RS de forma sustentável. Estamos preocupados com os impactos ambientais e com a preservação da natureza. Essas ações, como a expansão do Siga, demonstram o compromisso deste governo em gerar desenvolvimento de maneira responsável, e este é o momento de reforçarmos as políticas ambientais em todos os 496 municípios gaúchos”, conclui o secretário.

(Sema, 21/01/2010)