A coordenação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS), implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), promove, no próximo dia 25, a partir das 14h, treinamento para que os municípios consigam formalizar o convênio de adesão ao Siga. No evento, serão abordados aspectos jurídicos, técnicos e financeiros envolvidos na formulação do plano de trabalho, documento que rege todos os princípios estabelecidos no acordo.
Atualmente, existem 242 municípios habilitados a fazer gestão ambiental de impacto local. Para o secretário de Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, a atuação local no procedimento de licenciamento se torna imprescindível para a redução dos problemas ambientais, mas para isso, as prefeituras devem estar organizadas e cuidar de todas as atividades exercidas nos seus limites. Por isso, na sua opinião, é importante os técnicos e demais interessados participarem deste treinamento.
O curso, destinado a todos os envolvidos com secretarias ou departamentos de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica de municípios gaúchos, ocorrerá no auditório da Sema, na rua Carlos Chagas, 55, sala 1108. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail siga-rs@sema.rs.gov.br, aos cuidados de Lia Racki. A ficha de inscrição está disponível no site da Sema (www.sema.rs.gov.br).
(Sema, 21/01/2010)