A instalação de um complexo de fabricação de fosfato na cidade de Anitápolis (SC) poderá atingir 21 municípios e afetar mais de 300 mil pessoas. O projeto, da mineradora norueguesa Yara em parceria com a gigante do agronegócio Bunge, pretende explorar jazidas de fosfato e produzir ácido sulfúrico. Na avaliação de ambientalistas, provocará graves impactos ao meio ambiente. Anitápolis está situada na subida da Serra catarinense.

O projeto, chamado de Indústria Fosfatos Catarinense (IFC), prevê a abertura de uma mina de fosfato a céu aberto e a construção de uma fábrica de fertilizantes. De acordo com a ONG Associação Montanha Viva, o empreendimento está sendo licenciado pelo órgão ambiental estadual, o Fatma, e não pelo federal, o Ibama. Para a entidade, o Ibama tem mais condições técnicas para avaliar a concessão da licença.

Por meio de uma Ação Civil Pública, e com o apoio do Ministério Público Federal de Santa Catarina, os ambientalistas conseguiram na Justiça federal, em setembro passado, uma liminar que suspendeu os efeitos da Licença Ambiental Prévia (LAP) concedida pelo Fatma ao projeto. Para restabelecer a licença, as empresas e o governo catarinense recorreram ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região no fim de 2009. Segundo o jornal Valor Econômico desta quarta-feira (20/1), uma decisão sobre a disputa deverá sair em até 60 dias.

No subsolo onde se localiza o empreendimento estão minérios como urânio e nióbio. A ONG entende que é de competência do Conselho Nacional de Energia Nuclear a pesquisa e a lavra de minérios nucleares e seus "associados". A organização também destaca que o projeto prevê que 400 hectares de vegetação sejam suprimidos, inclusive para a passagem de uma linha de transmissão de energia elétrica.

Como são árvores que pertencem ao bioma da Mata Atlântica, defende a ONG, seria preciso o aval do Ibama para eventuais cortes. "Mas o Ibama sequer foi ouvido no processo de licenciamento", afirma o advogado Eduardo Bastos Lima, responsável pela Ação Civil Pública que questiona o projeto.

Para ele, os estudos de impacto ambiental foram minimizados, pois não levam em consideração a poluição da bacia hidrográfica do Rio Tubarão. Além disso, ele afirma que a construção do complexo industrial levará à supressão do Rio Pinheiros e à contaminação por chuva ácida. A economia de Anitápolis é baseada na agricultura e no turismo ecológico.

A Bunge Fertilizantes - que atualmente negocia a venda de ativos de mineração no país para a Vale - e a Yara assinaram o protocolo de intenções do Projeto Anitápolis com o governo catarinense em abril de 2008, em meio à crescente pressão do governo federal pela ampliação da oferta doméstica de fertilizantes .

Segundo o advogado da ONG, na Ação Civil Pública foi pedido, ainda, que todos os municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e que de alguma forma possam ser afetados pelo projeto sejam ouvidos e se posicionem sobre o projeto. No total, são 21 municípios, mas apenas dois foram sede de audiências públicas que discutiram o projeto antes da emissão da LAP.

(MST, com informações do Valor Econômico e da Agência Chasque, 21/01/2010))