O projeto é uma iniciativa que começa ampliando a conscientização não só destes proprietários de terra, mas de toda a sociedade

Iniciativa inédita no Paraná, o Projeto Oásis se consolida como modelo de sustentabilidade ambiental. Nesta sexta-feira (15/01), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, o primeiro grupo de 63 proprietários rurais assinou o contrato de participação do projeto que vai premiar financeiramente os que preservam as florestas da região, especialmente aquelas áreas com nascentes. Os pagamentos iniciam em 26 de janeiro. Os pagamentos aos primeiros proprietários variam de R$ 850 a R$7 mil por ano.

O prefeito João Carlos de Oliveira destacou que não se trata de uma remuneração qualquer, mas “uma compensação pelo trabalho, pela responsabilidade e pelo compromisso em cuidar do meio ambiente”. E frisou: “É na agricultura que estão nossas minas e a grande parcela de nossa esperança de que, em parceria, podemos preservar nossos mananciais e, por conseqüência, os recursos que precisamos para viver e que dependem de um uso consciente”.

“Os produtores rurais muitas vezes são vistos como os vilões da poluição. Isso não é verdade. O projeto é uma iniciativa que começa ampliando a conscientização não só destes proprietários de terra, mas de toda a sociedade”, citou Satio Kayukawa, responsável pela execução do Projeto Oásis/Apucarana representando o secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) e idealizador do projeto, João Batista Beltrame (Joba), que se recupera de um acidente. Kayukawa lembrou que o projeto foi melhorado através do apoio da Fundação O Boticário e que, por isso, houve algumas modificações.

Uma das mudanças foi em relação ao valor do apoio financeiro, no início definido apenas pela vazão das nascentes. A lei que institui o projeto também sofreu outras duas alterações, aprovadas pela Câmara: a averbação da reserva legal, um dos pré-requisitos de participação, foi dispensada apenas neste primeiro ano e as propriedades localizadas no perímetro urbano agora estão também aptas a participar.

Apucarana é uma das poucas cidades no Brasil que pertence a três bacias hidrográficas, sendo contemplada com milhares de nascentes que abastecem algumas das principais cidades do Norte do Paraná, como Maringá e Londrina. O Projeto Oásis/Apucarana foi lançado em agosto de 2009 pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de melhorar a quantidade e qualidade da água dos rios que cortam o município, e contribuir com a qualidade de vida dos moradores da região.

“São três bacias hidrográficas, mil e quinhentas propriedades rurais e quinhentos e quarenta quilômetros quadrados de área”, dimensionou o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e representante da gerência da Sanepar, Edson Denobi.

“E poderemos avaliar os efeitos do projeto em melhoria da qualidade e quantidade de água pelo monitoramento do Rio Pirapó”, acrescentou. O monitoramento começou em 2009, através de amostras recolhidas, e segue pelos próximos cinco anos.

O ex-prefeito de Apucarana e atual diretor de Relações com a Comunidade, Valter Pegorer destacou que os produtores rurais devem ser reconhecidos como “produtores de água”. Pegorer frisou ainda que a participação deles é o fator essencial para evolução do projeto. “Não adiantaria o município ter a vontade e os recursos sem a participação dos produtores”, definiu.

Participaram ainda da solenidade o vice-prefeito Waldemar Garcia, Sérgio Bobig, diretor geral da Sematur, Rafael Zenni, do Núcleo de Áreas Protegidas da Fundação O Boticário e Jorge Nishikawa, presidente do Sindicato Rural Patronal de Apucarana.

O produtor
Paulo Fenato, proprietário dos sítios São Francisco e São José, desde 1945, reconhece a importância do projeto. “Tenho sete minas nas propriedades, já fazemos a preservação da mata em volta delas e plantamos mais. E cada vez que passam lá a gente vai melhorando”, diz ele.

Para pleitear o benefício, o proprietário rural precisa se cadastrar na Secretaria de Meio Ambiente, que vai analisar a condição ambiental de toda a propriedade rural de acordo com uma tabela de cálculo de pontuação. As propriedades contempladas passarão por uma vistoria anual e os valores pagos aos proprietários poderão aumentar ou diminuir, dependendo de suas ações para melhorar a qualidade ambiental de sua propriedade.

O projeto
“A mina não é por si só a produtora de água, é influenciada pelo que está ao seu redor. Beneficiar os produtores apenas pela vazão seria injusto com os que não têm nascentes em suas propriedades, mas que preservam os recursos naturais. Por isso, procuramos equilibrar os fatores de conservação da área de mata, da propriedade em geral e das nascentes”, explicou Rafael Zenni, do Núcleo de Áreas Protegidas da Fundação O Boticário, que detalhou os quesitos do Projeto Oásis/Apucarana.

Estão aptas a participar do projeto aquelas propriedades rurais que possuem Áreas de Preservação Permanente (APP) florestada ou com projeto de recuperação implantado, reserva legal averbada, plantio direto (quando cabível), carreador com caixa de contenção, áreas de pastagem cercadas (quando houver) e curva de nível nos 50 metros da APP das nascentes para evitar erosão.

Os proprietários que atenderem a todos os requisitos mínimos receberão 2 UFM por mês (cerca de R$72) e o valor aumenta a medida em que mais critérios são atendidos. As características observadas e que podem aumentar o valor do pagamento são a existência de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; a conectividade da Reserva Legal de uma propriedade com as Reservas Legais dos vizinhos e com as Áreas de Preservação Permanente, quanto maior a conectividade entre os fragmentos maior é a pontuação; a existência de áreas de floresta nativa que excedam a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente; a existência de linhas de quebra vento ou cercas vivas feitas exclusivamente com espécies nativas da região; e a quantidade de nascentes com suas matas ciliares protegidas existentes na propriedade.

O projeto Oásis Apucarana tem duração inicial prevista para quatro anos, prorrogáveis por igual período. A expectativa é que seja permanente. Neste primeiro momento, o projeto vai contemplar os agricultores da bacia hidrográfica do rio Pirapó dentro do município de Apucarana, numa área de 170 km² onde se estima que existam 550 propriedades rurais. No futuro, o projeto será ampliado para as outras bacias hidrográficas existentes em Apucarana: Tibagi e Ivaí.

Os recursos
Parte dos recursos é oriunda da SANEPAR (Empresa de Saneamento e abastecimento do Paraná), que repassa mensalmente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente 1% do que a empresa fatura na cidade. Espera-se aumentar o volume de recursos no Fundo para que todos os proprietários rurais na região do projeto possam participar.

(Portal do Meio Ambiente, 20/01/2010)