Na tarde desta segunda-feira (18/01), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou contrato de venda para a Petrobras do biogás purificado produzido na Usina de Biogás do Aterro de Gramacho, no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A iniciativa vai beneficiar diretamente as prefeituras do Rio de Janeiro e de Caxias, além de associações de catadores de lixo.

Com o acordo, válido por 20 anos, a Petrobras passa a comprar o chamado Gás Verde - que antes era queimado na Usina e transformado em crédito de carbono -, para usar como fonte de energia na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Também participaram da assinatura do acordo, o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e a presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Angela Fonti.

Inaugurada em junho do ano passado como parte dos esforços para combater o aquecimento global, a Usina passou a captar e queimar o gás produzido no aterro, em decorrência do lixo que era lançado diretamente na atmosfera, deixando assim de prejudicar o meio ambiente.

"Estamos transformando gás de efeito estufa em energia renovável e garantindo recursos para as prefeituras do Rio de Janeiro e de Caxias para a recuperação de um manguezal da Baía de Guanabara e para associações de lixo", comemorou o ministro Carlos Minc.

Agora, o município não só ganha créditos em carbono como recebe receitas pela venda do gás. Cada tonelada de gás que deixa de ser lançada corresponde a um crédito em carbono, que vale em torno de 11 Euros. Em 15 anos, o valor acumulado dos créditos chega a R$ 253,9 milhões. Já a venda do gás para a Petrobras neste mesmo período, será de 1,5 bilhão de metros cúbicos.

Parte da receita da venda do Gás Verde será usada para formar um fundo social de auxílio aos catadores de lixo para que eles sejam treinados e possam ser inseridos no mercado de trabalho formal em outras funções. Para o ministro do Meio Ambiente, o convênio assinado hoje é o "cumpra-se" da Lei do Clima.

 "O Aterro de Gramacho é um dos maiores aterros sanitários da América Latina, um dos maiores emissores de gás do efeito estufa da Região Metropolitana, e isso sendo transformado em gás natural, nós vamos deixar de emitir centenas de milhares de toneladas de gás carbônico. Considero que este é o primeiro grande evento da Lei do Clima, sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de dezembro, sendo cumprido", afirmou Minc.

Segundo o governador Sérgio Cabral, o gás verde vai suprir 10% da demanda da Reduc. "Essa usina evita que 75 milhões de m3 de metano por ano sejam liberados para a atmosfera, o equivalente ao consumo residencial do Estado do Rio e 20% da frota de gás do Rio, que é a maior do Brasil. É um grande ganho", defendeu o governador.

Estação de Chorume - Ainda como parte dos esforços de amenizar o aquecimento global, em maio do ano passado foi lançada no Aterro de Gramacho a Estação de Tratamento de Chorume, com capacidade de tratar diariamente, 1.920m³ desse tipo de efluente, tornando-se uma das maiores unidades do mundo

O chorume é um líquido extremamente poluente formado pela mistura da água de chuva e do lixo que exposto no aterro. Com a estação, o chorume passou a ser tratado e transformado em água reutilizável. Antes da Estação, o material era despejado diretamente na Baía de Guanabara.

O contrato vai garantir a sustentabilidade da Usina de Biogás e da Estação de Tratamento do Chorume, além de beneficiar a associação de catadores do Aterro. A empresa Gás Verde SA detém a exploração da Usina e da Estação no Aterro.

Apenas uma pequena parte do Aterro foi deixada descoberta para que os cerca de 800 catadores que ganham sua sobrevivência com a coleta do lixo não fossem prejudicados. Mas parte da receita da venda do Gás Verde será usada para formar um fundo social de auxílio aos catadores para que sejam treinados e possam ser inseridos no mercado de trabalho formal em outras funções.

(Ascom MMA*, 14/01/2010)

*Com informações da Comlurb e do Governo do Estado do Rio