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política ambiental do es construções irregulares
2010-01-19 | Julianaf

A construção de três portos na região da prainha da Glória, em Vila Velha, não mexe apenas com a tranqüilidade de diversas comunidades. Este é apenas um lado da questão, abordado em outra matéria da presente edição. Há também o lado perverso dos transtornos ao meio ambiente, igualmente prejudiciais à população local. Os terrenos de interesse do empreendimento estão sendo atulhados de lixo e restos de obra, que futuramente deverão ser utilizados nos aterros da obra.

“Ali tem uma praia, tem remanescentes de restinga e tem uma população, é um desrespeito”, ressaltou o ambientalista Jorge Lemos, da Fundação Clean up Day.

Segundo ele, em uma época na qual se fala tanto em crimes ambientais este caso é praticamente ignorado pelas autoridades. A informação é que até os restos das obras de esgoto da região estão sendo jogados em um terreno que pertence às empreiteiras encarregadas da construção dos portos.

“A parte litorânea foi toda prejudicada, há praticamente um enrocamento de entulhos. É um lixão a céu aberto porque junto com os entulhos tem sacolas plásticas e outros dejetos. Não sou contra o empreendimento, mas a obra não pode continuar desrespeitando a legislação ambiental, afinal, quando começaram a obra não encontraram a região deste jeito”. Segundo o ambientalista, o fato foi denunciado ao grupo responsável pelo empreendimento, mas nada foi feito.

A explosão de parte do morro por parte do empreendimento também gerou rachaduras na casa de moradores da região. Entretanto, a operação só foi suspensa quando as explosões geraram impacto ao prédio da Secretaria de Saúde, que fica do outro lado da Baía, informou o Movimento das Donas de Casa do Espírito Santo, que acompanha as obras.

Além do desrespeito ao meio ambiente, a Comissão de Moradores de  Acompanhamento das Obras dos Portos  dos bairros da Glória, Aribiri, Garoto, Vila Dom João

Batista e Jaburuna, eleitos em assembléia no Polivalente do bairro da Glória com a presença de  mais de 350 pessoas da região, afirma que não está conseguindo obter esclarecimentos sobre as obras.

O que se sabe é que a comunidade foi alijada em relação a informações precisas do empreendimento. Eles cobram seriedade e respeito com a população. “A Prainha é pública e os moradores têm o direito de participar da elaboração dos projetos. Algumas questões são urgentes”, dizem os moradores.

Entre as questões cobradas estão: respeito ás leis ambientais; construção da malha viária para o escoamento das cargas geradas nestes portos; indenização justa, indistintamente, e sempre favorecendo os mais necessitados; garantia da cota de empregos gerados em 80% para mão de obra local, assim como medidas de qualificação dessa mão-de-obra.

Os portos que serão construídos em Peiu foram justificados com a informação de que 80% das movimentações portuárias são realizadas pela região. Entretanto, afirma a comunidade, não há capacidade de escoamento desse material na região e nada vem sendo feito neste sentido.

Em outubro do ano passado, a construção dos portos foi anunciada à população como responsabilidade, dentre outras, da Nisibria. A informação é que o segundo porto será da empresa Nova Holanda e o terceiro será um terminal portuário voltado para o setor metalmecânico e que deverá ser construído no lugar do Complexo Penitenciário da Glória.

Na avaliação da comunidade, a construção dos três portos é temerária porque já começou desrespeitando o direito dos moradores e neste contexto, com os modelos de Paul e Capuaba, o que se espera são malhas viárias degradadas, poluição, bairros abandonados, entre outros problemas sociais e ambientais.

Além dos três terminais, outros investimentos estão previstos para os portos localizados no município. Há na região também as obras de duplicação do terminal da Prysmiam, que fabrica tubos flexíveis utilizados pela indústria petrolífera e é acusada de dragar a Baía de Vitória sem cumprir as condicionantes exigidas pelo órgão ambiental.

Além dela, a Companhia Portuária de Vila Velha (CPVV) também está estudando a duplicação de seu porto, que fica próximo ao Morro do Penedo. O Terminal Vila Velha (TVV), em Capuaba, gerenciado pela Log-In, também já anunciou investimentos, que estão em curso. Tais empreendimentos geram grande impacto ambiental, como, por exemplo, o soterramento de importantes áreas ambientais e a destruição de mangues. Ainda assim, denunciam os ambientalistas, as expansões e novas propostas não vêm sendo anunciadas de forma clara e ampla à sociedade.

(Por Flavia Bernardes, Seculodiario.com.br, 18/01/2010)


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