Os 311 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência desde o final do ano passado receberão R$ 25 milhões do governo estadual.Por meio de um decreto assinado ontem pela governadora Yeda Crusius ontem, a expectativa é de os recursos sejam liberados assim que as prefeituras solicitarem o auxílio.

Do total, R$ 15 milhões deverão ser destinados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a obras emergenciais em estradas, R$ 5 milhões pela Secretaria de Relações Institucionais para despesas com custeio e R$ 5 milhões da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano para reassentamento da população que vive em áreas de risco. Pelas regras de distribuição dos valores, cada município poderá receber, no máximo, R$ 150 mil para obras em estradas. No caso das chamadas obras de custeio, o limite é de R$ 15 mil por prefeitura.

– Evidentemente, R$ 15 mil não é suficiente para tudo, mas esses R$ 15 mil são para ações emergenciais – explica o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Para acelerar a liberação dos recursos, o governo do Estado utilizou um dispositivo legal para emergências, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispensa a necessidade de aprovação prévia pela Assembleia Legislativa. Posteriormente, quando o recesso da Assembleia acabar, os deputados apenas chancelarão o repasse.

A verba
- Para receber os recursos, as prefeituras devem entrar em contato com o governo do Estado e assinar convênios
- Podem requisitar a verba todos os municípios que tenham decretado situação de emergência nos últimos meses
PARA ONDE VÃO
Estradas R$ 15 milhões
Obras de custeio R$ 5 milhões
Reassentamento R$ 5 milhões

(Zero Hora, 19/01/2010)