O Governo do Estado prossegue com sua política de municipalização ambiental e para implementá-la, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) dá ênfase ao Programa de Incentivo à Adesão do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga). Nesta quarta-feira (20), às 13h30min, na cidade de Encruzilhada do Sul ocorre a assinatura de 13 municípios pertencentes ao Corede do Vale do Rio Pardo, com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado.

O Salão de Eventos Reinold Stocker, na Secretaria Municipal de Educação receberá a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. Na oportunidade, serão firmados protocolos de intenções com as prefeituras de Candelária, Sobradinho, Vale do Sol, Estrelha Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Pântano Grande, Passa Sete, Segredo, Tunas, Vale Verde e Encruzilhada do Sul.

Pelo documento, a secretaria se compromete a dar apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressem no programa. Depois de receber a qualificação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, o município estará apto, dentro de um cronograma de desembolso do governo, a receber o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental municipal. A partir destas assinaturas, as prefeituras estão cientes dos compromissos à adesão, como por exemplo, a documentação e critérios para a habilitação ao sistema.

(Sema, 18/01/2010)