Para ex-diretor de Licenciamento do Ibama, “os chefes do poder executivo tem hoje pouca responsabilidade com os problemas ambientais”.

A Licença Prévia para grandes empreendimentos não deveria ser dada pelos órgãos de meio ambiente, mas sim pelos chefes dos governos federal, estadual ou municipal, dependendo da competência. Com essa idéia, Luiz Felippe Kunz Júnior, ex-diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou sua participação no encontro “Quem faz o Que pelo Corredor do Rio Pelotas”, na última quinta-feira, dia 14 de janeiro, em Porto Alegre. O evento, que encerrou na sexta-feira, 15 de janeiro, na Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, tem o objetivo de chamar a atenção para o potencial da região dos Campos de Cima da Serra. A promoção é do Projeto Mira-Serra com o apoio da TNC, Igré e Centro de Apoio Sócio-Ambiental (Casa).

Kunz Jr. explicou para os presentes, a maior parte técnicos, membros de organizações não governamentais e professores universitários, os meandros do licenciamento ambiental. É que no Rio Pelotas, o limite entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estão previstas construções de hidrelétricas, entre elas a usina hidrelétrica de Paiquerê. E o mesmo rio já sofre com grandes impactos provocados por empreendimentos desse tipo. O mais conhecido foi o da usina de Barra Grande, cujo Eia/Rima apresentado pelo empreendedor omitiu quase cinco mil hectares de Florestas com Araucária. Foi a primeira vez que ele veio à público falar sobre o contexto do licenciamento depois do seu afastamento, em abril de 2007.

Com uma larga experiência no assunto, pois trabalhou na Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre, na criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do RS e foi o primeiro diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas gaúcho, afirmou que “o licenciamento não dá conta de resolver os problemas ambientais, pois para sua efetividade, depende da implantação de outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente”. O processo é fragmentado e o órgão ambiental não consegue dar resposta adequada devido ao grande volume de trabalho e às pressões para liberação das licenças.

De sua experiência em Brasília, Kunz Jr., trouxe na bagagem uma conclusão: “os chefes do poder executivo tem hoje pouca responsabilidade com os problemas ambientais”. Para o ex-diretor, em geral, os governantes sucateiam os órgãos ambientais, destinando orçamentos insuficientes para a execução de suas tarefas e depois os pressionam para que dêem celeridade à analise de projetos de desenvolvimento. “Eles não tem nenhum compromisso com os possíveis resultados de degradação e poluição que possam advir da atividade, podendo inclusive lavar as mãos e culpar o órgão ambiental pela omissão na análise. Mas se essas autoridades tivessem que emitir a licença, teriam que responder por suas conseqüências”.

Ele sugere um caminho diferente do processo atual. Inclusive isso até poderia agilizar mais o processo, como tanto querem os empreendedores. A trajetória seria a seguinte: o órgão ambiental faria sua análise e encaminharia ao governante. E ele é quem assumiria o ônus da decisão, se a proposta é ou não viável sob todos os aspectos. “Certamente a discussão sobre os impactos de grandes empreendimentos ganharia outra dimensão política, com benefícios à sociedade”, defendeu Kunz Jr, que participou da gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e que foi afastado do cargo por “atrapalhar” no licenciamento das usinas no rio Madeira.

O debate hoje (15/01) contará com a presença do Diretor de Florestas e Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA João de Deus Medeiros, que falará sobre a proposta de criação do Corredor de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra.

(Por Silvia Marcuzzo, EcoAgência, 15/01/2010)