O Relatório de Impacto Ambiental (EIA) da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, não surpreendeu em nada os ambientalistas. Segundo eles, os impactos previstos não são descritos de acordo com sua dimensão, enquanto a criação de vagas e “vantagens do desenvolvimento” ocupam boa parte do tópico “impactos” do relatório. Além disso, as medidas mitigatórias não passam de repetição de outras que há muito se mostram ultrapassadas.
Entre essas medidas, estão previstos o fechamento das correias de transferência do minério e das casas de transferência de materiais e um cinturão verde. Estas medidas já são utilizadas nas grandes indústrias poluidoras do Estado e, no entanto, o problema da poluição ainda é muito grave. A tela (wind fence) ressaltada pela própria Vale como uma iniciativa sustentável sequer foi citada no Rima da CSU. A mesma tela vem sendo cobrada por moradores dos bairros de Vitória para ser instalada na siderúrgica da Arcelor Mittal, em Vitória.
Ao todo, a CSU deverá produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço. A quantidade é a mesma produzida pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, e que emite 9,7 milhões de toneladas de CO2 por ano no ar da região. A quantidade equivale a mais da metade das emissões de dióxido de carbono lançadas pela Vale em todo o mundo.
Para os ambientalistas, as medidas mitigatórias apresentadas são mais uma vez o retrato do descaso com a população, pois se mostram insignificantes se confrontadas com a dimensão dos impactos a serem gerados.
É longa a lista de impactos resultantes da emissão de 9,7 milhões de toneladas de CO² no ar, tais como a perturbação de sítios arqueológicos, alteração da biota marinha, pressão sobre áreas de conservação, aumento de atropelamento de animais, assoreamento de manguezal, perda da diversidade de flora e fauna, alteração da qualidade das águas subterrâneas, especulação imobiliária, desapropriação, inchaço populacional, aumento da violência na região, entre outros.
O Rima prevê, por exemplo, a instalação equipamentos específicos de controle ambiental, mas não cita quais. Já o inchaço populacional devido à chegada de 18 mil trabalhadores para a fase de instalação não é tratado como um impacto negativo. Segundo o Rima, para isso será desenvolvido um plano de Comunicação Social.
Só a Samarco, com a chegada de milhares de trabalhadores na região, foi responsável, segundo os ambientalistas, pelo início da favelização no município e em suas redondezas, além do aumento da violência, dos primeiros casos de prostituição nas ruas do balneário e do tráfico de drogas. Após a chegada e a não dispersão dos trabalhadores da Samarco em seguida à instalação, também surgiram problemas nas áreas de educação e saúde. Para a CSU, na fase de instalação, estão previstos 18 mil trabalhadores. Já na operação serão 3 mil contratados diretos e mais 3 mil terceirizados.
Ao todo, a CSU vai instalar na região uma siderúrgica, uma ferrovia e um porto, tudo em uma área de 1,3 mil hectares. Para isso, uma comunidade rural chamada Chapada do Á, com cerca de 300 moradores, irá desaparecer. Denunciam os moradores que este processo já se iniciou, com a pressão e a especulação imobiliária na região, fazendo com que o metro quadrado, que vale R$ 30,00, chegue a R$ 300,00, configurando o processo de sedução junto às famílias mais carentes.
Para o funcionamento da siderúrgica, a CSU irá captar água do mar e do rio Benevente, inclusive para as obras de instalação. O rio Benevente foi um recurso hídrico considerado insuficiente para abastecer a siderúrgica da Baosteel, no passado, o que justificou a rejeição da instalação do empreendimento na região.
Ainda assim, na fase de instalação serão utilizados 1810m³/h de água doce do rio Benevente e 400m³/h de água do mar. O ponto de captação da água doce estará localizado a 500 metros da ponte sobre a BR 101 Sul, em Jabaquara. Já o ponto de captação da água do mar estará localizada na área do novo porto.
A captação da água é uma das principais preocupações da população da região. Todos temem a destruição dos recursos pesqueiros e a escassez da água. Segundo a comunidade, a empresa ainda não se explicou sobre os impactos que isso irá gerar e como eles poderão ser minimizados.
Além da CSU, Anchieta, que já abriga a Samarco Mineração S.A. (que produz hoje 23,5 milhões de toneladas de pelotas anuais).com suas três usinas sediará ainda mais dois píeres, um gasoduto e uma quarta usina da Samarco. Em Presidente Kennedy, a situação também não é diferente. Para lá estão previstos a construção de três usinas de pelotização, um mineroduto e um porto de águas profundas.
Eia/Rima
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Rima da CSU foram produzidos feita pela Cepemar. A empresa, fundada por Nelson Saldanha Filho, é a mesma que há mais de 20 anos se responsabiliza pela maioria dos estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental dos principais empreendimentos que degradam o meio ambiente no Estado. Entre eles figuram Aracruz Celulose (atual Fibria), Vale, Arcelor Mital (então CST) e Samarco, entre outros.
Além disso, a empresa teve como gerente de projetos na área ambiental, durante o período de 1992 a 2004, a atual secretária estadual de Meio Ambiente, Maria da Glória Brito Abaurre.
A Cepemar também já foi beneficiada com incentivos fiscais do governo Paulo Hartung, para tocar, como Cepemar Administração e Participações Ltda., a construção de três empreendimentos nos municípios da Serra e de Itapemirim, no sul do Estado, abastecidos por óleo combustível, um dos mais poluidores do mercado.
O Rima da CSU pode ser encontrado no site do Iema.
(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 14/01/2010)