O adiamento da obrigatoriedade de certificação de produtos orgânicos em todo o País, prevista para vigorar em 28 de dezembro de 2009, não impedirá a utilização do selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica para os produtores que já concluíram este o processo de credenciamento de seus produtos. O adiamento, dizem especialistas, só impedirá que produtores que ainda não tenham concluído o processo sejam multados.

O adiamento da certificação dos produtos foi pedido pelos produtores e pelas entidades que pretendem se credenciar como certificadoras. A justificativa é que muitos produtores ainda desconheciam a exigência, principalmente nas regiões em que há carência de assistência técnica especializada.

O pedido foi apresentado durante reunião da Câmara Temática da Agricultura Orgânica, em 29 de outubro passado, na BioFach. A feira internacional reúne produtores de orgânicos de todo o mundo, sobretudo da América Latina, em São Paulo.

Com isso, a regulamentação do mercado de produtos orgânicos, através da certificação obrigatória dos produtos, só será exigida a  partir de dezembro de 2010. Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, o adiamento foi pedido pela Câmara Temática de Agricultura Orgânica para que produtores de regiões distantes tenham tempo suficiente para compreender as novas regras de produção, comercialização, armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização do produto orgânico.

No Estado, existem pelo menos 500 famílias de agricultores que produzem alimentos sem agrotóxico, mas destes apenas cerca de 140 já possuem certificação.

Segundo especialistas, são 500 famílias entre o processo de produção de alimentos orgânicos, conversão da agricultura convencional para a natural e os certificados. A informação é que os produtos cultivados sem o uso de agrotóxico estão em 44 municípios capixabas de forma organizada, produzindo cem toneladas/mês de orelicultura; mil toneladas de frutas, entre elas banana, morango, mamão e citrus, e quatro mil sacas de café beneficiado.

No País, são  90 mil produtores orgânicos. Portanto, para controlar esse modo de produção, ainda com carência de dados sobre a quantidade de produtores e a área ocupada e de políticas públicas para seu desenvolvimento, o governo criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), cujo selo será liberado para uso a partir do momento em que o produtor estiver de acordo com as novas regras. O selo deverá estar em todos os produtos orgânicos brasileiros. A exceção é para os produtos vendidos diretamente por agricultores familiares.

O selo de certificação serve para dar ao consumidor a certeza de estar levando para casa produtos mais saudáveis, cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas.

Orgânicos
A preocupação com a saúde e o meio ambiente é um dos fatores que explicam o aumento da procura por alimentos orgânicos, em todo o mundo. Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos.

Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde.

Entretanto, o Estado é o  terceiro do País no consumo, por pessoa, de agrotóxicos.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 14/01/2010)