A companhia belga-francesa GDF Suez, que participa da construção da usina Jirau, no rio Madeira (RO), foi indicada hoje a um tipo de "prêmio internacional" por comportamento ambiental irresponsável. Trata-se do "Public Eye Awards", organizado pela Berne Declaration (Declaração de Berna) e pelo Greenpeace.

A empresa tem participação majoritária (50,1%) no consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil S.A.), um dos responsáveis pela construção da usina. A nomeação ocorrerá em Davos, na Suíça, no dia 27 deste mês.

Na justificativa para a nomeação, a comissão cita que o projeto causará problemas devastadores: "diversos milhares de indígenas moradores da região serão retirados a força de suas casas e extensas áreas de florestas serão devastadas. Acrescenta ainda que o rio e as áreas desenvolvidas serão envenenados com mercúrio. "A perda de espécies de peixes e o aumento da ocorrência da malária são quase garantidos".

Também estão na lista o grupo siderúrgico Arcelor Mittal, com atuação em 60 países, a empresa de relações públicas suíça Farner PR, o IOC (Comitê Olímpico Internacional), que tem sede na Suíça, a indústria farmacêutica suíça Roche e o banco canadense Royal Bank of Canada.

Denúncias
Nesta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França e Estados Unidos enviou ao presidente da companhia, Gérard Mestrallet, uma carta com críticas ao projeto.

Um trecho da carta diz: "A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal".

Resposta
Em nota, a GDF Suez declarou que a usina começou a ser construída (em novembro de 2008) "após severo processo de licenciamento ambiental, do qual participaram a população local e a sociedade civil". Informa ainda que, a partir deste licenciamento, foram definidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) 32 programas socioeconômicos e físico-bióticos, que estão sendo implementados.

A empresa diz que, desde 2006, todas as suas hidrelétricas e termelétricas, em operação no Brasil, são certificadas pela ISO 9001 e pelo ISO 14001 (gestão de meio ambiente).

Suspensão
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia enviaram uma recomendação ao Ibama, em maio do ano passado, para que fosse suspensa a licença de instalação que autorizou o consórcio Enersus a construir o canteiro de obras para a construção da hidrelétrica.

Em nota, informaram que "houve mudança do local de construção de duas ensecadeiras [barragens provisórias] da futura hidrelétrica" e acrescentaram que "o consórcio desmatou essas áreas sem autorização do Ibama".

O consórcio Enersus é formado pelas empresas GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa, e venceu o leilão de concessão organizado pela Aneel em 19 de maio de 2008, ao oferecer a proposta para os 70% da energia, que será produzida pela usina a partir de janeiro de 2013.

(Por Mariana Sallowicz, colaboração para a Folha Online, 14/01/2010)