O Rio Grande do Sul começa a construir uma política pública de mudanças climáticas, com foco na prevenção. A minuta de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, instituindo a nova política, está sendo apresentada, nesta quinta-feira (14), ao Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), que estão reunidos no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) e terão titulares e suplentes empossados pela governadora Yeda Crusius. O Fórum é presidido pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado.

A Política Gaúcha de Mudanças Climáticas (PGMC) tem como objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio provocado pelas alterações globais que vêm ocorrendo no clima. Com essa iniciativa, deverão se estabelecer condições para as adaptações necessárias aos impactos trazidos pelas mudanças climáticas. Também deverão surgir ações para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, em busca de um nível seguro para garantir o desenvolvimento sustentável. Em outubro, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul já se reuniu com as de outros estados da Região Sul para definir ações que minimizem os problemas causados por tragédias naturais.

A governadora ressalta que é preciso voltar a atenção a práticas que previnam destruições como as que têm afetado vários municípios gaúchos. "Prevenção é a palavra-chave", afirma, exemplificando ações como educação para uso de energia e de água, para a seleção de lixo e aquisição de máquinas. Yeda cita também medidas tomadas pelo governo do Estado nos últimos três anos, como a instalação de cisternas, programa de irrigação, desassoreamento dos rios e orientação às comunidades sobre como enfrentar momentos de crise.

Posse
Durante a reunião do Fórum, que se iniciou às 14 horas e prossegue até o final da tarde, também será empossado o Comitê Gestor, eleito em reunião ordinária e formado por duas equipes de trabalho (Grupo de Estudos Climáticos e Meteorológicos e Grupo de Processos Produtivos). Criado em 2007, O FGMC é composto por representantes de 12 secretarias estaduais, das Casas Civil e Militar do governo do Estado, além de 25 instituições científicas públicas e privadas e da sociedade civil organizada.

De acordo com a secretária-executiva do FGMC, Ana Cruzat, o Fórum é um espaço permanente de discussões sobre mudanças climáticas e propostas para as políticas públicas que assegurem o enfrentamento dessas questões, especialmente com ações de mitigação e adaptação. No encontro, será apresentado ainda o cronograma de reuniões e de ações do grupo para 2010.

Além disso, ocorrem discussões para um grande encontro do Fórum, que contará com a presença de especialistas renomados em climatologia. Esse evento será promovido paralelamente ao 1º Encontro dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Ecomma-RS), nos dias 11, 12 e 13 de março, em Nova Petrópolis, na Serra gaúcha.

(Sema, 14/01/2010)