Flagrante ocorreu após denúncia de uma das vítimas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Araguari (MG), que entrou em contato com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Uberlândia (MG)

Auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Uberlândia (MG) libertaram 14 trabalhadores de condições análogas à escravidão da Fazenda Brejão, em Araguari (MG). O flagrante ocorreu em 22 de dezembro de 2009, após denúncia de um dos empregados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Araguari (MG), que entrou em contato com a representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e transmitiu a denúncia, que foi atendida pela GRTE responsável em caráter de urgência.

As vítimas vieram dos municípios nordestinos de Barros (CE) e Aurora (CE) para trabalhar na plantação e colheita de tomate. Elas estavam há cerca de cinco meses no local. "Um trabalhador acabou chamando outro e vieram por conta própria. Bancaram a passagem de vinda", relata Juracyr Alves Reis, da GRTE. Alguns viajaram acompanhados dos filhos e das esposas.

Quando chegaram à Fazenda Brejão, o "chefe de turma" Fábio Jorge prometeu salário de R$ 375. Porém, a quantia de R$ 325 era descontada todo mês para ressarcir os "gastos" de alimentação dos empregados. "Com só R$ 50 por mês, eles não conseguiam retornar ao Ceará", acrescenta Juracyr.

Segundo Fábio Lopes, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT - 3), as vítimas foram iludidas com a promessa de receber R$ 20 mil no final da safra. "Mas pelo que conversamos com os trabalhadores, depois de um tempo no local, eles ficaram cientes que esse valor nunca seria pago".

Os cearenses tinham a função de preparar a terra, plantar, aplicar agrotóxicos, colher os tomates e carregar o produto até o caminhão. Os defensivos agrícolas eram aplicados sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os alojamentos eram casas de madeiras antigas. Faltavam janelas. Não havia instalações sanitárias e elétricas adequadas nos abrigos.

Os trabalhadores não tinham acesso à água potável. Eles retiravam água de um poço, sem garantia de potabilidade. "O empregador não respeitou nenhum item exigido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31)", resume Fábio.

O empregador Pedro Eustáquio Pelegrini se recusou a pagar as verbas referentes a rescisão do contrato de trabalho e sumiu durante o processo de investigão dos fiscais. "O fazendeiro só mandou um advogado depois de três dias sem contato e aceitou alugar uma van para levar os trabalhadores de volta para o Ceará, além de pagar R$ 100 para alimentação durante a viagem", conta Juracyr. Eles retornara ao Ceará na terça-feira (5) passada.

O procurador Fábio Lopes entrou com uma ação cívil coletiva para bloquear a conta bancária do empregador e garantir o pagamento dos trabalhadores. Ficou constatado, porém, que não havia dinheiro algum na conta. "Uma audiência está marcada para o dia 18 de janeiro. Vamos aguardar para ver se o empregador irá comparecer e efetuar os pagamentos", declara Fábio.

(Por Bianca Pyl, Repórter Brasil, 14/01/2010)