Principal aposta do Brasil para financiar a conservação da Amazônia, o Fundo Amazônia já recebeu 58 projetos requisitando recursos.  Deles, cinco foram aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo.

A maior parte (52%) dos projetos foi proposta por administrações públicas (governos municipais, estaduais ou federal).  32% dos projetos foram indicados pelo terceiro setor e 14% por empresas privadas.  Caso todos os projetos sejam aprovados, o Estado que mais receberá recursos é o Pará, grande campeão do desmatamento, já que mais da metade deles tem o Estado como área de abrangência.

No total, serão destinados R$ 70,3 milhões aos cinco já aprovados pelo Fundo.  As propostas vão desde ações de monitoramento do desmate até recadastramento ambiental e recuperação de áreas degradadas.

Ana Cristina Barros, coordenadora do The Nature Conservancy (TNC) e que irá desenvolver um dos projetos já aprovados, analisa o Fundo Amazônia como uma iniciativa inovadora.

Segundo a coordenadora da TNC, sem o recurso do fundo não seria possível desenvolver o projeto numa escala tão grande de atuação - 12 municípios em dois Estados.  "Mas o grande diferencial é de onde vem o recurso, quem se torna parceiro da iniciativa.  Até poderíamos desenvolver esse tipo de projeto sem o financiamento do BNDES, mas teria um significado menor do que uma parceira com um banco público", explica.

O projeto
A proposta da TNC vai receber R$16 milhões para regularizar a produção fundiária em 12 municípios, cinco no Pará e sete em Mato Grosso.  "Antes de tudo, o projeto pretende esclarecer todo o processo para os atores locais.  A partir daí, faremos cadastro ambiental rural, georreferenciamento, tudo isso tendo as prefeituras e frigoríficos como parceiros", explica Ana.

O objetivo do projeto é permitir que os municípios, alguns deles inclusive que constam na lista de maiores desmatadores e sofrem embargo do Ministério do Meio Ambiente, possam se regularizar.  "A gente espera que em até três anos eles estejam com mais de 80% de suas propriedades cadastradas, e portanto com um controle nominal do desmatamento, e livre da lista e embargo.  Isso vai permitir que o governo controle o desmatamento, e a cadeia produtiva vai poder comprovar a sua regularidade ambiental".

Segundo Ana Cristina, a assinatura do contrato com o Fundo Amazônia deve acontecer em fevereiro de 2010.

Os outros quatro projetos já aprovados serão desenvolvidos por Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Ouro Verde.

Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia capta recursos para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da Amazônia.  A Noruega foi o primeiro país a fazer doações ao fundo, e já se comprometeu a doar US$ 1 bilhão de dólares até 2015, desde que o governo brasileiro comprove que está conseguindo controlar o desmatamento da Amazônia, reduzindo os índices de devastação.

Saiba mais sobre os projetos:

TNC
Financiamento: R$ 16 milhões
Abrangência: Pará e Mato Grosso
Efeitos Esperados:
- Auxílio à gestão ambiental e territorial municipal e estadual, abrangendo 12 milhões de hectares e uma população de 163 mil habitantes (total dos 12 municípios);
- Mobilização dos proprietários rurais para que promovam o cadastro ambiental rural tendo em mãos o perfil ambiental de sua propriedade.

Funbio
Financiamento: R$ 20 milhões
Abrangência: Toda a Amazônia
Efeitos Esperados Combater e prevenir o desmatamento a partir da:
- criação 13,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UC);
- consolidação de 32 milhões de hectares de UC, dos quais 6,5 milhões de hectares em unidades de conservação já existentes, mas ainda não contempladas pelo Programa e 25,5 milhões de hectares de UC criadas pelo Programa.

FAS
Financiamento: R$ 19,2 milhões
Abrangência: Amazonas
Efeitos Esperados Prevenção e contenção do desmatamento em Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, por meio:
- do incentivo às atividades econômicas sócio-ambientalmente sustentáveis;
- do fortalecimento da associação de moradores de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas;
- da geração de renda baseada em atividades sustentáveis;
- da melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais que vivem na floresta.

Imazon
Financiamento: R$ 9,7 milhões
Abrangência: Pará Efeitos Esperados
- Auxílio à gestão ambiental e territorial municipal e estadual, abrangendo 6,6 milhões de hectares e uma população de 482 mil habitantes (total de 11 municípios);
- Mobilização dos proprietários rurais para que promovam o cadastro ambiental rural tendo em mãos o perfil ambiental de sua propriedade.

Instituto Ouro Verde
Financiamento: R$ 5,4 milhões
Abrangência: Mato Grosso
Efeitos Esperados:
- Promover a recuperação ambiental de 1.200 hectares de áreas degradadas;
- Promover o resgate da agricultura familiar em seis municípios que fazem parte do Território Portal da Amazônia, através da difusão de sistemas agroflorestais, que combinam o uso sustentável da floresta com geração de renda;
- Capacitar a comunidade indígena Terena para coletar as sementes que serão utilizadas nos sistemas agroflorestais.

(Por Bruno Calixto, Amazonia.org.br, 12/01/2010)