Chefes de povos indígenas de todas as regiões do Brasil começaram a se reunir nesta segunda-feira (11), em Brasília, para protestar contra um decreto que reestrutura a Funai publicado no final de dezembro. A nova lei foi lançada para dar mais agilidade à fundação e prevê a criação de 3,1 mil cargos até 2012 - hoje, a instituição tem 2,4 mil funcionários. Segundo os líderes indígenas, contudo, a reestruturação é prejudicial aos seus povos.

A principal reclamação é a de que a reforma acaba com os postos indígenas. Essas pequenas instalações, às vezes com apenas um funcionário, ficam próximas às aldeias, prestando assistência no dia-a-dia dos índios. “Os postos dão proteção às áreas indígenas. Agora não vão mais proteger nosso território”, afirma o cacique xavante Arnaldo Tsererowe, de Mato Grosso.

Os líderes também reclamam que não foram ouvidos sobre a reforma da instituição. “Não foi a vontade das lideranças que cuidam das aldeias. Por isso estamos em Brasília para pedir ao ministro da Justiça e ao governo Lula a revogação do decreto”, explica Tsererowe. Além da revogação da reestruturação, os índios também pedem a exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Funai informou que as mudanças foram apresentadas à CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) que, segundo a instituição, conta com 40 representantes indígenas de todo o país, entre titulares e suplentes.

A fundação também nega que a extinção de postos indígenas prejudique as aldeias, já que eles não estariam solucionando os problemas enfrentados pelos povos indígenas.

"Os postos, criados na época da ditadura militar para vigiar as aldeias, perderam a funcionalidade, pois contavam com um único servidor em cada posto, que também não teria condições de atender as comunidades adequadamente", diz nota enviada pela Funai ao Globo Amazônia. Segundo a fundação, a nova estrutura terá mais condições de atender aos índios.

Protesto
Os índios preparam para esta terça-feira uma marcha entre a Funai e o Ministério da Justiça. Lideranças calculam que cerca de 600 pessoas devem participar da manifestação. Os índios, de pelo menos dez etnias, chegaram de ônibus entre esta segunda e terça-feira (12).

(Globo Amazônia, 12/01/2010)