A Secretaria do Meio Ambiente foi informada, nesta segunda-feira (11), que o Banco Mundial aprovou o convênio a ser firmado com o Governo do Estado, com o aporte de US$ 5 milhões, através da Global Enviroment Facility - fundo global do meio ambiente – ,para implementação do RS Biodiversidade no Bioma Pampa. Em contrapartida, o Estado destinará US$ 6,1 milhões, com a assinatura de contrato a ser realizada no dia 1º de março.

O projeto teve a concepção entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento, além da Emater e da Fundação de Pesquisas Agropecuárias (Fepagro). Um projeto piloto será desenvolvido em 13 Unidades Demonstrativas (UDs), propriedades rurais que aplicam práticas de manejo eficientes e sustentáveis no seu processo produtivo.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, comemorou a aprovação do convênio, confirmando o empenho e o compromisso do Governo em implementar políticas públicas no Bioma Pampa. Para ele, o aporte financeiro para projetos de conservação é uma ação concreta do Estado na preservação e recuperação do Pampa. “O Bioma Pampa gaúcho é das maiores riquezas que temos. Tem um ecossistema dos mais ricos do Brasil”, destaca Berfran. Para o secretário, um dos principais objetivos do projeto está na promoção de ações de recuperação em áreas importantes para a conservação da biodiversidade, e na elaboração de avaliações técnicas das áreas de alta importância biológica no bioma Pampa. “Com o convênio entre o Governo do Estado e Banco Mundial, vamos buscar o equilíbrio ambiental e a sobrevivência de espécies”, conclui.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Bioma Pampa é um conjunto de vegetação de campo em relevo de planície, sendo restrito ao Rio Grande do Sul, onde ocupa 63% do território estadual. O Estado possui o bioma Mata Atlântica e o Pampa, formados por diversos ecossistemas e, portanto, com uma biodiversidade abundante, incluindo-se muitas espécies de grande importância mundial.

As distintas características ambientais do Rio Grande do Sul possibilitam a utilização diversificada dos espaços. O manejo inadequado, aliado a fatores climáticos e geológicos vem causando impactos ambientais com repercussão socioeconômica e cultural. Neste contexto, o Projeto RS Biodiversidade é fundamental para a execução de ações de conservação para garantir a riqueza de espécies e ecossistemas e reduzir as ameaças existentes sobre a biodiversidade.

Projeto RS Biodiversidade

• Conservar a biodiversidade, através de adoção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento de sistemas de gestão e práticas de produção, fortalecendo as áreas protegidas em Unidades de Conservação.
• Garantir a função, a dinâmica e a evolução dos ecossistemas e das espécies endêmicas e ameaçadas de extinção ocorrentes no território do RS.
• Fomentar a conscientização e a percepção públicas sobre a biodiversidade junto aos diversos setores da sociedade, integrando o tema às perspectivas produtivas, educando e capacitando em diversos níveis.
• Desenvolver instrumentos de gestão integrada, necessários para que se atinja o manejo eficiente e sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, inclusive dos recursos hídricos, que lhe dão suporte.

(Ascom Sema, 12/01/2010)