Governo do Estado, Odebrecht e Construtora OAS modelam uma Parceria Público-Privada (PPP) na área de irrigação, que pode chegar a R$ 800 milhões em construções de barragens na Metade Sul do Estado. A PPP deve ser licitada já em março, seguindo o modelo de concessão patrocinada.

Com a parceria, o governo pretende atacar um dos grandes problemas da região: a escassez hídrica em períodos de safra. O projeto consiste na construção de dez barragens na bacia hidrográfica do rio Santa Maria, na Fronteira-Oeste. Santana do Livramento, São Gabriel, Rosário do Sul, Dom Pedrito, Lavras do Sul e Cacequi serão os municípios beneficiados.

O secretário em exercício do Planejamento e Gestão, Alexandre Porsse, afirma que o objetivo é atender a uma área de grande vulnerabilidade à estiagem. “Com as barragens, a água chegará aos agricultores aumentando a produtividade da lavoura”, enfatiza Porsse.

O secretário extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, acrescenta que o empreendimento permitirá a diversificação das culturas agrícolas na região. A expectativa é de que possam ser cultivados, além do arroz, que é o produto tradicional do local, soja e milho. Outra atividade beneficiada será a pecuária, com a irrigação de pastagens. Porto destaca ainda que a cana-de-açúcar também será favorecida. A cultura poderá ser utilizada, no futuro, para abastecer usinas de etanol ou até mesmo a unidade de plástico verde que a Braskem (empresa do Grupo Odebrecht) está construindo no Estado.

Conforme Porto, o sistema de irrigação deverá abranger uma área de cerca de 140 mil hectares e ser implementado em até seis anos. Porsse explica que na modalidade de PPP que deverá ser adotada - concessão patrocinada - existe uma contraprestação por parte do governo, ficando o restante do capital com a iniciativa privada. O investidor será remunerado por meio de uma tarifa cobrada do agricultor pelo uso da água. Quanto maior for o aporte do governo, menor será a tarifa cobrada do usuário.

Com a construção das barragens e a expansão da agricultura, deverão ser gerados 2,7 mil postos de trabalho diretos e 15,8 mil empregos indiretos. No momento, o projeto da PPP encontra-se em fase de análise técnica por um grupo de trabalho de cinco secretarias. Serão avaliados aspectos econômico-financeiros, impacto ambiental, custos e benefícios do empreendimento. Posteriormente, os relatórios serão apresentados para a unidade de PPP da Secretaria do Planejamento e será elaborado um parecer para o conselho gestor do programa. Os estudos devem ser concluídos em fevereiro e o lançamento da licitação está previsto para março. Caso outra empresa vença a licitação, terá que indenizar a OAS e a Odebrecht pelo projeto básico já realizado, conforme determina a lei.

Procuradas pela reportagem do Jornal do Comércio, as empresas Odebrecht e OAS, através de suas assessorias, afirmaram que não se pronunciam sobre negociações em andamento. As companhias, no entanto, confirmaram as tratativas com o governo do Estado. 

Medida pretende mudar o perfil da economia gaúcha
O secretário em exercício do Planejamento e Gestão, Alexandre Porsse, salienta que uma das causas mais observadas na flutuação do PIB do Rio Grande do Sul é justamente a variação climática e suas consequências para a agricultura. “É uma iniciativa fundamental para o Estado, porque possibilitará alcançar maior regularidade na produção primária”, diz o secretário. “É uma medida importante para melhorar as condições econômicas da Metade Sul.”

Apesar de atualmente estar chovendo bastante no Rio Grande do Sul, de dezembro a fevereiro, o nível de precipitação em algumas regiões gaúchas costuma ser menor do que no semiárido brasileiro. “Isso prejudica a competitividade da agricultura gaúcha”, lamenta o secretário extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto.

Para ele, a irrigação pode reduzir esse desequilíbrio. Além da parceria na área de irrigação, o secretário em exercício do Planejamento e Gestão lembra que serão abertas licitações, também em formato de PPPs, para construção de presídios e para a implantação da RS-010 (via paralela à BR-116, na Região Metropolitana de Porto Alegre).

O que é
A Parceria Público-Privada (PPP) consiste em um contrato de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, que visa à integração do setor público com o privado, cujo objetivo comum é a gestão e execução de obras e serviços públicos de interesse da coletividade, como a recuperação, construção e administração de estradas, escolas, estações de tratamento de água e esgoto, hospitais, presídios, entre outros. Ao setor privado caberá a administração da atividade contratada e ao setor público o seu acompanhamento e controle da execução. No Rio Grande do Sul, o Programa de Parcerias Público-Privadas foi instituído através da Lei nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, a fim de implementar os empreendimentos de interesse público com a participação do setor privado. Na referida lei, foi criado também o Conselho Gestor, órgão superior de caráter normativo e deliberativo que define a inclusão ou não de projetos no Programa e a Unidade PPP, responsável pela operacionalização e coordenação executiva do Programa PPP/RS.

(Por Jefferson Klein, JC-RS, 11/01/2010)