O senador Romeu Tuma (PTB-SP) cobrou mais atenção do governo federal para o drama dos municípios paulistas atingidos pelas fortes chuvas e enchentes, como Cunha e São Luis do Paraitinga. Até agora, na opinião dele, as ações governamentais só foram direcionadas ao município de Angra dos Reis (RJ), vitimado pelo deslizamento de encostas que resultou na morte de cerca de 50 pessoas. Mas, lembrou o parlamentar, em Cunha, cinco pessoas morreram, e em São Luis do Paraitinga, igrejas seculares consideradas patrimônio histórico foram devastadas.

- A política não pode se sobrepor à questão monetária e à tragédia do cidadão paulista - disse à Agência Senado.

Ele visitou, esta semana, os municípios de São Paulo assolados pela chuva e lamentou o estado deplorável em que as cidades se encontram.

- É uma verdadeira tragédia, monumentos se perderam, as cidades estão praticamente embaixo d'água - comentou.

Na tentativa de evitar a repetição de tragédias urbanas como estas, motivadas quase sempre pela ocupação desordenada do solo, o senador apresentou projeto para tornar obrigatória a realização de prévios estudos geológicos, geotécnicos e topográficos para a construção de edificações em encostas de morros, montanhas, maciços, terrenos alagadiços ou sujeitos à inundação e em outras áreas do gênero, comprovadamente de risco. A proposição modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para prever tal exigência.

O projeto prevê ainda que, até um ano após a sanção da lei, caso a proposta seja aprovada, também se elaborem levantamentos topográfico, geológico e geotécnico para as edificações já construídas nas referidas áreas de risco, sob pena de demolição caso a determinação não seja cumprida.

Na justificativa ao projeto, ele cita o especialista em geologia de engenharia, geotecnia e meio ambiente, Álvaro Rodrigues, que menciona uma "histórica falta de monitoramento das encostas pelo poder público" como uma das causas para as tragédias com deslizamentos, que se repetem ano após ano no país.

Romeu Tuma lembrou ainda de outra proposição de sua autoria (PLS 572/09) que vem a calhar nesse cenário: famílias que perderem suas casas em consequência de enchentes, alagamentos ou transbordamento de rios e riachos poderão ter prioridade nos programas habitacionais das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal.

(Por Elina Rodrigues Pozzebom, Agência Senado, 08/01/2010)