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recuperação ambiental áreas degradadas legislação ambiental
2010-01-11 | Julianaf

Um Termo de Ajustamento de Conduta garantiu o reflorestamento de uma área de aproximadamente 1.000 m2 próximo ao parque Curupira, no bairro Riberânia. No local, uma empresa de caçambas despejava entulho ilegalmente. O material acumulado soterrou uma nascente que ajudava abastecer o córrego próximo.

O local foi mapeado pelo Ministério Público no início do ano passado. Após um relatório apontar as irregularidades, o dono da empresa foi intimado e assinou o acordo. Em seis meses, a empresa reflorestou uma faixa de 50 metros de largura e 20 metros de extensão. Em agosto, a área foi vendida para uma empresa de ônibus que montou um estacionamento no local.

"Muitos inquéritos que terminaram em acordos resultaram na recuperação de pontos importantes e estratégicos para o planejamento urbano", afirma Olavo Nepomuceno, assistente técnico da Promotoria do Meio Ambiente.

Segundo ele, o planejamento urbano da cidade não acompanhou o crescimento demográfico, o que resultou na construção de centenas de imóveis que desrespeitam o Código Ambiental, como a favela Itápolis, no Jardim Aeroporto.

(Folha Ribeirão, 10/01/2010)


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