O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, acredita que cerca de 15% das casas em Angra dos Reis - aproximadamente quinhentas residências - estão em áreas de risco. Para ele, o governo deveria dar uma alternativa a médio prazo para que os moradores dessas residências deixem o local. "A gente às vezes chama esses moradores de irresponsáveis.

É claro que eles têm uma parte de responsabilidade, mas ninguém vai morar num lugar daquele, numa pirambeira ou num morro se ele tem uma alternativa melhor. O fato concreto é que nós temos hoje, no Brasil, um déficit habitacional que está na casa de quase dez milhões de moradias. Então, nesse primeiro momento é dar proteção à vida dessas famílias, do jeito que for possível," disse o presidente.

Agostinho Guerreiro afirma que uma fiscalização intensa poderia ajudar a evitar tragédias como as que aconteceram em Angra dos Reis e deixaram pelo menos 50 mortos. "Legislação existe: tanto a legislação ambiental que tem um viés federal e estadual, quanto a legislação municipal, que é quem autoriza, em última instância, os projetos para qualquer tipo de construção, em qualquer lugar. O Brasil, infelizmente, faz muito pouco caso da prevenção de acidente. Normalmente, a gente socorre quando os grandes males acontecem".

A falta de uma cultura preventiva para esse tipo de tragédia também foi criticada pelo presidente do Crea-RJ. “Infelizmente, o Brasil não tem uma cultura preventiva, todo ano as chuvas se repetem em algum lugar do país, e toda década registramos pelo menos uma tormenta de grandes proporções”, ele diz, ressaltando que o estado do Rio se caracteriza por baixadas e regiões serranas agredidas em seu meio ambiente.

Agostinho Guerreiro defendeu ainda a criação da GEO-RIO estadual, ou seja, um instituto de geotécnica que elaborasse estudos e relatórios para todo o Estado do Rio de Janeiro e não só para a capital. “Não podemos nem avaliar as agressões de 20 anos atrás, porque a preocupação ambientalista era muito diferente. Mas hoje sabemos que 90% da Mata Atlântica, por exemplo, já se foram, pela ação predatória. Essas condições do solo do estado tornam o debate ainda mais sério”, completou.

Guerreiro disse ainda que a região de Angra dos Reis e Paraty apresenta outro grave problema, a situação fundiária, e lembra quando esteve à frente do escritório fluminense do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos anos 80, onde promoveu o levantamento das terras no estado. “Cerca de 70% dos conflitos fundiários no estado estavam na região de Angra e Paraty. Eram disputas por terras devolutas, heranças, posse e propriedade da terra, muitas vezes com enfrentamentos e mortes”, lembra.

(Por Renata Idalgo, Crea-RJ, EcoAgência, 08/01/2010)