Debate visa compatibilizar os interesses econômicos e a preservação ambiental

A discussão sobre a reserva legal (área de propriedade particular onde não é permitido o desmatamento) e áreas de preservação permanente (que margeiam cursos de água, nascentes e encostas de morro) ocorre há anos e deve se intensificar em 2010, segundo o gerente regional da Emater, Álvaro Mallmann. O debate tem por objetivo chegar à fórmula adequada para compatibilizar os interesses econômicos da produção rural e a necessidade da proteção do meio ambiente.

A grande preocupação dos produtores rurais é a exigência de 20% da propriedade para a reserva legal, prevista no Código Florestal, além da área de preservação permanente (APP), que varia conforme a geografia do local. O prazo para adequação, que era até o fim de dezembro de 2009, foi prolongado para 2011 em razão da polêmica, a qual  travou uma verdadeira queda de braços entre ambientalistas e agricultores. A determinação, porém, continua em estudo no Congresso Nacional.

“O Brasil até pouco tempo não tinha uma legislação específica, senão programas de expansão da agricultura, que incentivavam o reflorestamento da fronteira agrícola. A devastação ambiental foi violenta, o que exigiu frear a atividade. Mas as novas leis não podem levar em conta somente o aspecto ambiental e ir contra os aspectos sociais e econômicos. Isso seria, a exemplo da falta de ações do passado, um outro erro”, considera Mallmann.

A proposta defendida pelo gerente regional da Emater é de que as APPs possam ser contabilizadas como área de reserva legal. Do contrário, analisa, as propriedades se tornarão inviáveis para a produção, visto que algumas terão cerca de 40% de terras improdutivas. Conforme Mallmann, a determinação hoje vigente afetaria aproximadamente 400 mil propriedades rurais no Rio Grande do Sul. Órgãos representativos de produtores rurais da região devem buscar a alteração das determinações legais em 2010.

Dejetos
Outra perspectiva para 2010, aponta Mallmann, é viabilizar o controle da contaminação ambiental decorrente da criação de animais, como bois e suínos, no Vale do Taquari. A alta concentração de elementos tóxicos nas fezes desses animais, quando não são corretamente manejados e tratados, contamina o solo e os lençóis freáticos. “O parque industrial da região não é muito desenvolvido, então não há graves questões nesse sentido. Nosso foco será o tratamento e melhor aproveitamento dos dejetos orgânicos”, justifica.

Teutônia, por exemplo, que ocupa o terceiro lugar em produção de suínos na região, deve construir no próximo ano uma unidade didática de suínos de ciclo completo, a ser usada para a capacitação de alunos dos cursos técnicos em Agropecuária e Meio Ambiente, principalmente no que tange ao tratamento de dejetos. O conhecimento, depois, será repassado às empresas do setor e para os produtores rurais. A previsão de investimento na obra, que será construída na área da Fundação Agrícola Teutônia, mantenedora do Colégio Teutônia (Coteu), é de cerca de R$ 50 mil.

Destino para o lixo
A modernização e a ampliação da estação de tratamento de lixo de Lajeado são um dos principais projetos da Secretaria do Meio Ambiente para 2010, conforme a secretária Simone Beatris Schneider. Em razão do número cada vez maior de resíduos gerados pela comunidade, explica ela, será construída outra célula de 15 mil metros quadrados, igual à hoje existente. O início da obra, que prevê um investimento de mais de R$ 2 milhões, é estimado entre os meses de fevereiro e março, e a sua conclusão para outubro. Além disso, também serão intensificadas as ações de educação ambiental. Em 2009, foram cerca de 60 mil atendimentos na comunidade, com abordagens de questões como coleta seletiva, zoonoses e vetores, e reciclagem para geração de renda.

(Por Anderson Pereira, O Informativo do Vale, 08/01/2010)