A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (6) uma resolução que torna mais rigorosos os procedimentos de licenciamento ambiental na área do Rio Tietê.

A partir de agora, a liberação dessas áreas para construções deverá ter a aprovação dos órgãos estaduais Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Antes, as tarefas eram de responsabilidade das prefeituras municipais.

"O nosso foco agora é combater a impermeabilização. Várzea é como uma grande piscina natural e queremos garantir que esse piscinão exista", explicou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante fiscalização na região da várzea na Grande São Paulo.

De acordo com a secretaria, a nova resolução não ampliou a área de proteção ambiental do rio, mas criou uma "camada" de segurança, onde passará a existir critérios especiais.

A área com atenção especial se estende da barragem da Penha até o município de Itaquaquecetuba, extensão de maior pressão ocupacional na região da Várzea do Tietê.

Na terça-feira (5), o governador do Estado de São Paulo, José Serra, autorizou a Secretaria do Meio Ambiente a intervir em municípios que autorizassem obras em áreas de risco na região do Tietê.

Segundo o governador, algumas prefeituras estão liberando obras que impermeabilizam o solo nas proximidades do rio, o que agrava as inundações em seu percurso.

(Por Bruno Bocchini, Agência Brasil, 07/01/2010)