A Câmara analisa o Projeto de Lei 5717/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que obriga os fabricantes a afixarem mensagens educativas nos painéis dos automóveis, incentivando os motoristas a não jogarem lixo nas vias públicas e rodovias.
O autor ressalta que o lixo lançado nas ruas sobrecarrega os sistemas de limpeza pública e afeta a qualidade de vida dos moradores. Para ele, esse problema só poderá ser solucionado com a participação ativa da população.
Meio ambiente
Dessa forma, Bornier propõe a adoção de campanha educativa nos painéis dos carros. "Com essa medida simples poderemos evitar o lançamento inadequado de toneladas de lixo no meio ambiente", acredita o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
* PL-5717/2009
(Por Marcelo Oliveira, Agência Câmara, 06/01/2010)