O governo deverá enviar ao Congresso um marco regulatório para a produção de fertilizantes no Brasil. A medida se relaciona à meta estipulada pelo governo para que o país se torne auto-suficiente nesse setor em dez anos. Nesta quarta-feira (6/1), os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Reinhold Stephanes (Agricultura) estiveram reunidos para tratar do assunto. O marco deverá ser apresentado em março.

Atualmente, o país importa 90% do potássio, mineral necessário para a fabricação desse insumo agrícola. Em dezembro de 2009, foi realizada uma audiência pública organizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir a produção de fertilizantes no Brasil.

Como os produtores dependem dos fertilizantes para realizar a agricultura no país, o deputado Pedro Wilson (PT-GO), que propôs o debate, acredita ser preciso discutir soluções dentro do setor para consolidar a produção nacional. Para ele, o monopólio no ramo de fertilizantes é a questão mais preocupante no momento. “Há um perigo imenso que é a concentração da produção de fertilizantes em duas ou três grandes companhias. O que significa monopólio, oligopólio e falta de concorrência para ofertar.”

Mais de 50% do mercado nacional de fertilizantes é controlado pela multinacional Bunge, que tem sede nos Estados Unidos. Em conjunto com outras duas maiores empresas do ramo, as também multinacionais Cargill e Yara, a concentração pode chegar a 98%. Pedro Wilson fez um alerta. “E a questão dos fertilizantes não é só uma questão de mercado, é uma questão estratégica, para que haja oportunidade para os agricultores brasileiros, oportunidade de escolha e de preço mais vantajosos para a produção brasileira.”

Os fertilizantes são responsáveis por 20% a 25% do custo final da produção de grãos do país, por exemplo. Assim, o preço estipulado para os fertilizantes pelas multinacionais vai se refletir no bolso do consumidor, que é quem paga o alimento que vai para a mesa.

(MST, com informações da RadioagênciaNP e da Folha de S. Paulo, 07/01/2010)