Na expectativa das medidas exigidas da Vale visando a minimizar a sua poluição, o capixaba enfrenta outro grande problema: a omissão da Arcelor Mittal. Segundo Paulo Esteves, que representa as associações dos bairros de Vitória atingidos pelo pó preto, a siderúrgica está no seu pior momento. “Está com a produção máxima, mas não fez nada ainda para impedir seus impactos”.

Segundo Paulo, a poluição está intensa e, devido ao forte calor e a poucas chuvas, o problema se intensifica a cada dia. Já a Arcelor Mittal ignora o fato, e afirma que suas emissões estão dentro do que exige a legislação. “Não temos legislação, temos um inventário de gases sendo feito ainda, o que  queremos é qualidade de vida e eles têm que se preocupar com isso”, disse Paulo.

A Arcelor Mittal se recusou a conversar em um primeiro momento com a população. Somente após a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Estadual (MPE-ES), que exigiu a apresentação de documentos da empresa que confirmassem que ela busca medidas para minimizar seus impactos, é que ela se manifestou e aceitou se reunir com as partes. Ao analisar os documentos, confirmou Paulo, foi visto que a tecnologia utilizada na usinas no exterior não é utilizada no Estado.

“Recebemos os documentos e comparamos, vendo que a tecnologia avançada que ela ostenta em suas usinas só é usada na França, na Bélgica e no Canadá. Se tem lá, por que não temos aqui? Por que somos de terceiro mundo? Por acaso temos o nariz diferente dos deles?”, indagou ele.

A tecnologia utilizada no exterior pela siderúrgica diz respeito a lavadores de gases responsáveis por eliminar a emissão dos gases tóxicos e que, por conseqüência deste processo, minimiza radicalmente a emissão de particulados. Aqui, a empresa não utiliza esta tecnologia e os capixabas continuam sofrendo com o problema.

Entre os problemas mais graves apontados como conseqüência da poluição excessiva na Grande Vitória foi apresentado, em 2006, através de um estudo feito pela médica Ana Quiroga, do Hosptial Infantil, que a poluição é responsável  pela inversão das causas de mortes das crianças da região (o item má-formação congênita havia saído dos últimos lugares da lista para as primeiras posições).

A informação é que um “Inventário de emissões de gases do efeito-estufa”, previsto para o segundo semestre de 2010, vem sendo realizado e irá indicar o nível de concentração das emissões e os principais setores responsáveis no Estado. O passo, dizem os ambientalistas, é essencial para que o capixaba saia da ignorância em que vive desde a instalação das grandes empresas e, principalmente, para que estas sejam cobradas a minimizar seus impactos sobre a saúde e o bem estar da população.

Enquanto isso não ocorre, a intenção, segundo Paulo Esteves, é cobrar que a mesma tecnologia exigida no exterior também seja exigida aqui. Além da falta de lavadores de gases, a Arcelor Mittal também não cogita da instalação de telas de proteção, apesar de possuir também pátios como os utilizados pela Vale e que também geram a emissão de particulados.

A Arcelor Mittal tem uma reunião marcada com o Ministério Público Estadual (MPE-ES) para este mês (ainda sem data marcada), quando deverá dizer se irá aceitar as reivindicações feitas pela população. Segundo Paulo, a comunidade espera da Arcelor que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) seja assinado nos moldes do assinado com a Vale.

TAC com a Vale
O TAC com a Vale vem sendo seguido dentro da previsão estabelecida, informou Paulo Esteves. A promessa da empresa é de que, dos cinco pátios prometidos para a contenção da Wind Fense (o primeiro foi entregue em setembro), os três restantes sejam entregues no final de 2010 e o último em 2011. Ao todo, lembra Paulo, são 22 anos de cobrança e agora é aguardar que tudo esteja instalado para se ver os resultados.

Além das telas, a Vale se comprometeu a enclausurar suas áreas de transferência de minério entre uma correia e outra; trocar seus carregadores de navio por um novo modelo que inclua uma tromba capaz de impedir a dispersão do minério no ar e no mar; instalar sistemas de aspersão de água no processo de manuseio do pó e de aspersão de polímeros nas pilhas de minério.

Segundo ambientalistas, é importante lembrar que a mineradora nada mais faz do que atender, pela primeira vez, às exigências feitas por mais de vinte anos pela sociedade. Eles lembram que um TAC já havia sido assinado com a empresa na década de 90, mas não foi cumprido.

O TAC atual, afirmam eles, exige praticamente as mesmas demandas da sociedade e só foi assinado depois de forte pressão após anúncio da empresa sobre sua expansão. Sob a ameaça da população e do próprio MPES, de que não seria autorizada sua expansão caso não garantisse as exigências da sociedade, a mineradora então foi obrigada a iniciar ações neste sentido.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 06/01/2010)