Capacidade de endividamento da estatal é elevada em mais R$ 8,5 bi em 2010

Empresa, que tem papel central na campanha de Dilma, pode dar garantia em empréstimos para projetos em que atua em consórcio

A Eletrobrás começa o ano com plano de investimento recorde de R$ 30,2 bilhões até 2012, anabolizada por projeto de fortalecimento de sua musculatura financeira realizado no último trimestre pelo governo. Uma série de medidas feitas pela União turbinou a estatal para que ela cumpra neste ano todos os compromissos com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A Eletrobrás tem papel central na campanha da provável candidata do governo à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o que exige da empresa fôlego financeiro.

Para a criação dessa "Nova Eletrobrás", o CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou a empresa a elevar sua capacidade de endividamento em mais R$ 8,5 bilhões em 2010, passando do limite anterior de R$ 3,5 bilhões para R$ 12,04 bilhões; o governo editou medida provisória (nº 466, depois transformada em lei) estabelecendo compensações para as empresas de energia do Norte controladas pelas Eletrobrás.

Segundo cálculos da área financeira da estatal, isso provocará uma redução de R$ 840 milhões anuais em custos de compra de combustíveis para abastecer os sistemas isolados (distribuidoras de eletricidade de Acre, Amazonas, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima, que estão sob controle da estatal). Oficialmente, a Eletrobrás disse que não ia se pronunciar sobre o seu plano de investimentos nem sobre as medidas realizadas recentemente.

A União também publicou decreto permitindo que a estatal possa dar garantias financeiras em empréstimos para projetos em que ela atua em consórcio, o que antes era proibido pela legislação. E, por fim, houve a decisão do Conselho de Administração da companhia de realizar um aumento de capital de R$ 11,77 bilhões nas subsidiárias da Eletrobrás.

Essa operação provocará economia de R$ 2 bilhões por ano em juros que as subsidiárias pagavam para a Eletrobrás. A estatal deixará de ganhar esse dinheiro, mas as companhias ficarão mais saudáveis, e a Eletrobrás contará com o recebimento de dividendos de R$ 30 bilhões nos próximos dez anos, segundo estimativas feitas pela área financeira da empresa.

Oferta
Para garantir a oferta de energia nos próximos anos, o governo aposta nas usinas do rio Madeira, em construção, mais a hidrelétrica de Belo Monte e a usina de Angra 3, cujas obras não começaram.

Esses são os principais projetos de energia do PAC e, juntos, somam investimentos de R$ 43,5 bilhões, sendo R$ 20 bilhões para as usinas do Madeira (em que a Eletrobrás detém 40%); R$ 16 bilhões para Belo Monte (cuja licitação está prevista para 2010 e onde a estatal deverá participar com até 49% do consórcio) e R$ 7,5 bilhões para Angra 3 (nesse caso, a lei exige controle exclusivo da estatal). As linhas de transmissão necessárias para interligar as usinas do Norte do país aos centros consumidores estão orçadas em mais R$ 20 bilhões.

O BNDES é outro agente fundamental para garantir a aplicação recorde de recursos em obras de infraestrutura em 2010. O banco já liberou R$ 6,6 bilhões em financiamento para a construção da usina de Santo Antônio, e outros R$ 7,2 bilhões estão previstos para Jirau. Para Angra 3, o banco deverá emprestar R$ 4,5 bilhões.

(Por Leila Coimbra, Folha de S. Paulo, 06/01/2010)