Ministro da Integração Nacional, responsável pelo programa, é pré-candidato ao governo do Estado pelo PMDB

A Bahia foi o Estado que mais recebeu recursos do governo federal em 2009 através do programa de "prevenção e preparação para desastres" do Ministério da Integração Nacional, segundo apontou um levantamento realizado pelo site Contas Abertas. Ao estadao.com.br, o ministério argumentou que os dados não representam a totalidade das ações da pasta.

O projeto criado para reduzir danos e prejuízos provocados por desastres naturais aplicou R$ 135,1 milhões em todo o País no ano passado. Desse valor, R$ 65,4 milhões, ou 48% dos recursos, foram destinados para a Bahia, onde o ministro Geddel Vieira Lima, que controla a pasta, é pré-candidato ao governo nas eleições de 2010.

Juntos, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul receberam R$ 8,3 milhões do programa, equivalente a 13% do valor destinado para a Bahia. Pelo menos 89 pessoas morreram nesses quatro estados entre o final de dezembro e o início de janeiro. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram coletados a partir de pagamentos por meio de ordens bancárias realizadas até o último dia 26 de dezembro.

O mesmo programa do Ministério da Integração destinou 25,9 milhões de reais para o Mato Grosso, 12 milhões de reais para o Mato Grosso do Sul, 5,4 milhões para Pernambuco e 5  milhões de reais para São Paulo.

No âmbito municipal, a cidade mais beneficiada foi Salvador, que recebeu 13,3 milhões de reais da Secretaria Nacional de Defesa Civil. A secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, afirma que o levantamento baseado nas informações do Siafi é "uma visão parcial do que o ministério investe em prevenção de desastres".

Valente explica que a maioria das ações de prevenção realizadas na Bahia são voltadas para as regiões do semiárido. "Dos 417 municípios, 300 tiveram alguma situação de emergência em 2009, ou por estiagem ou por chuvas intensas", indicou.

Demanda dos estados
Segundo a secretária, os recursos destinados à capital baiana foram utilizados em obras "na linha de contenção de encostas e macrodrenagem".

Ao esclarecer a diferença entre os recursos destinados para cada Estado, a secretária disse que isso depende da demanda realizada pelo próprio estado. "Se o estado não solicita o recurso, a gente considera que o estado tem condições de fazer frente ao problema", lembrou.

Santa Catarina, por exemplo, "tem um recurso carimbado do desastre do ano passado" cujo projeto ainda não havia sido apresentado até o final do ano passado e "só conseguimos empenhar nos últimos dias".

"Empenhamos 60 milhões em prevenção em Santa Catarina na ultima semana de dezembro" que ainda não constam no levantamento, ressaltou.

Ministério reativo
A secretária admitiu que o Ministério foca mais na "resposta" às crises do que na prevenção, mas indicou que obras de prevenção podem ser feitas por outros Ministérios, e não apenas pela integração e pela defesa civil. Segundo ela, as obras do PAC também podem incluir trabalhos de prevenção.

Entre as ações que integram o programa do Ministério de Integração estão à contenção de encostas, canalização de rios, capacitação de agentes e comunidades em Defesa Civil, além da mobilização e manutenção de um grupo de apoio a desastres.

(Por Bruno Siffredi, Estadao.com.br, 06/01/2010)