A prefeitura de Atibaia (64 km de São Paulo), em estado de emergência desde terça (05/01) por causa das chuvas dos últimos dias, afirma que as enchentes na cidade foram provocadas pelo excesso de chuva e pela Sabesp (companhia estadual de saneamento), que abriu as comportas das represas de Nazaré Paulista e Piracaia e sobrecarregou o rio Atibaia.

"Há quase 15 dias a Sabesp abriu progressivamente as comportas das represas, o que fez com que o nível do rio Atibaia permanecesse alto, mesmo com um período de quase dez dias de estiagem. Atualmente, são despejadas pelas represas no rio quase 15 vezes mais água que o habitual. As chuvas que caíram nos primeiros dias do ano também foram decisivas nas enchentes", afirmou, em nota, a prefeitura.

Nesta quarta, a companhia emitiu comunicado oficial em que afirma que "nenhuma ação que vem sendo executada provoca as enchentes". A Sabesp diz que trabalha pela contenção das águas e que libera um volume menor do que o recebido pelas represas.

"Os níveis de água dessas represas estão acima dos níveis de segurança, razão pela qual está havendo descargas para retornar ao que é determinado pelo Daee [Departamento de Águas e Energia Elétrica] e pela ANA [Agência Nacional de Águas]. Há restrições provocadas pela ocupação de áreas inundáveis, que prejudicam o descarregamento de vazões de grande magnitude. As represas têm que ser abertas para manter a segurança e evitar um colapso das mesmas", afirmou a Sabesp.

IPTU
Nesta quarta, a prefeitura registrava três bairros com alagamento e cerca de 1.500 pessoas afetadas e 255 fora de casa. Com base em relatório da Defesa Civil, as famílias atingidas pelas enchentes receberão isenção no pagamento das parcelas de janeiro, fevereiro de março do IPTU. Segundo a prefeitura, a isenção significa um desconto de até 25% no valor total do imposto no ano.

A isenção será realizada por meio de ato do Executivo, a ser publicado no final de semana, levando em consideração o decreto de situação de emergência. Os carnês dos imóveis atingidos serão emitidos com as três parcelas já quitadas.

(Folha Online, 06/01/2010)