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mercado de carbono política ambiental França
2010-01-07 | Julianaf

O presidente Nicolas Sarkozy decidiu que retomará as discussões no parlamento sobre a aplicação de uma taxa para as emissões de dióxido de carbono após as eleições regionais em março, o que transfere a entrada em vigor da taxa no mínimo para 1 º de julho de 2010.

Na semana passada, o Conselho Constitucional Francês havia bloqueado o progresso do projeto de lei argumentando que não era equitável ao isentar cerca de 93% das emissões industriais da taxa, o que colocaria todo o peso sobre as residências e pequenas empresas.

O governo francês está analisando as possibilidades de contribuição dos grandes poluidores para a taxa de carbono, de acordo com o nível de exposição à concorrência e a intensidade energética da produção, já que grande parte já está sujeita ao esquema europeu de limite e comércio de emissões (EU ETS, sigla em inglês), reportou o jornal Les Echos.

A agência de meio ambiente e energia (ADEME, sigla em francês) francesa disse em uma nota que a instauração de uma taxa de carbono plena (€ 17 sobre a tonelada de dióxido de carbono) fragilizaria a existência de uma centena das cerca de mil indústrias com potencial para pagar a taxa. Por exemplo, a taxa poderia significar até 6% do valor agregado no setor químico, de acordo com o jornal Le Monde.

O ministro da Ecologia, Jean Louis Borloo, não apresentará um novo projeto ao conselho de ministros em 20 de janeiro, como o previsto, mas fará uma simples comunicação delineando as opções do dispositivo, segundo o Le Monde. Após esta data, o dispositivo será aberto à discussões, inclusive aos industriais.

A proposta de taxa de € 17 sobre a tonelada de dióxido de carbono para consumo de combustíveis nas residências e pequenas empresas, que não participam do EU ETS, foi revelada pelo presidente Nicolas Sarkozy em setembro de 2009.

(Por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil, 06/01/2010)


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