A Funai (Fundação Nacional do Índio) negou nesta quarta-feira que o decreto que reestrutura o funcionamento da entidade promoverá o fechamento de unidades. Assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto provocou críticas de comunidades indígenas e de sindicatos de servidores.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, está havendo um erro de interpretação. Na próxima semana, funcionários da Funai e índios de Pernambuco e Paraíba pretendem organizar um protesto em Brasília. Hoje, eles se reúnem no Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Recife para organizar o evento.
A administração regional da Funai em Pernambuco teme o fechamento da unidade. Em outras unidades, como Paraná, acontece o mesmo. Segundo a Funai, a unidade em Pernambuco não será fechada, mas reestruturada e passará a ser uma coordenação técnica. No Estado, vivem 40 mil índios. Das 45 unidades regionais da Funai, oito se tornarão uma coordenação.
De acordo com a entidade, novos funcionários serão contratados para Pernambuco, mas ainda não tem um número definido. A assessoria da Funai afirmou que está aberta ao diálogo para receber o grupo na próxima semana.
Além da reestruturação, o decreto aumenta o número de servidores dos atuais 2.400 para 5.500. A Funai disse que o decreto tem o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras.
Os novos servidores vão ser contratados por meio de concurso público até 2012, com exceção para 85 cargos de "livre provimento" --que podem ser preenchidos por indicações políticas. Em 2010, a Funai pretende contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012.
(Folha Online, 06/01/2010)