Após os delizamentos que provocaram a morte de pelo menos 52 pessoas, a secretária estadual do Ambiente do Rio, Marilene Ramos, confirmou nesta quarta-feira que o decreto do governador Sérgio Cabral (PMDB), que autorizou novas construções na APA (Área de Proteção Ambiental) dos Tamoios em Angra dos Reis (RJ), está suspenso. Segundo a secretária, novas regras serão publicadas após a conclusão do plano de manejo da APA.

O decreto de Cabral foi publicado no ano passado e permite a edificação em 10% da área de terrenos localizados na zona de conservação da APA. Decretos só podem ser cancelados por um ato do governador. "Esse decreto não tem nenhuma interferência com a questão do risco de ocupação. Procura organizar as ocupações nas zonas de conservação da vida silvestre e não em zonas de preservação, onde continua totalmente proibida qualquer construção. Mas, tendo em vista toda a polêmica que ele suscitou, os efeitos desse decreto estão suspensos porque nós resolvemos aguardar o fim do estudo de revisão do do plano de manejo da região", disse a secretária.

Para o procurador da República Fernando Amorim, o decreto foi "muito infeliz" porque "anistia" empreendimentos irregulares na APA, além de gerar "sensação de impunidade". Ele afirma ainda que a medida beneficia essencialmente a "classe alta" e empreendimentos turísticos e imobiliários.

A secretária se reuniu nesta quarta com o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (PMDB), e destacou a necessidade de fazer um mapeamento de todas as áreas da região. Segundo Marilene Ramos, técnicos em geotecnia da UFRJ (Univesidade Federal do Rio de Janeiro) e da PUC-RJ serão chamados para realizar este trabalho.

A partir do mapeamento serão tomadas medidas a médio e longo prazo para evitar tragédias como a do dia 1º. Tanto a secretária quanto o prefeito de Angra disseram que, por enquanto, pelo menos 500 casas devem ser demolidas na região, e que após o mapeamento o número deve aumentar para 3.000.

Com medo de novos deslizamentos de terra, dezenas de pessoas deixaram suas casas na manhã desta quarta a pedido da Defesa Civil Municipal de Angra, após uma chuva fraca atingir a cidade.

Sirene
Nesta quarta, a prefeitura de Angra anunciou que vai instalar sirenes no alto dos morros da cidade para informar a população sobre o nível elevado de chuvas. Serão colocados na parte superior das encostas pluviômetros eletrônicos --aparelhos que medem a quantidade de chuva--, que estarão ligados a sirenes, para alertar a população quando o nível de chuvas atingir um ponto crítico.

Tragédia
Os deslizamentos de terra ocorridos na primeira madrugada do ano causaram 52 mortes, e ao menos duas pessoas permanecem desaparecidas. Agentes da Defesa Civil e bombeiros disseram acreditar que uma pessoa desaparecida esteja na enseada do Bananal, abaixo de uma pedra de 3 toneladas. Dos corpos já resgatados, 31 foram localizados na região da praia do Bananal, na Ilha Grande --onde a pousada Sankay também foi parcialmente soterrada--, e 21 no morro da Carioca, no centro. Na noite de terça (5), um ato ecumênico reuniu 300 pessoas na cidade para lembrar as vítimas dos deslizamentos.

(Por Daiana Brito, Folha Online, 06/01/2010)