O deputado Jerônimo Goergen (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 371/2009, que cria um Programa de Educação de Defesa Civil e o Serviço Voluntário de Defesa Civil. Com isto ele pretende preparar a população  para enfrentar situações de calamidade pública. Isto será feito mediante a inclusão como matéria interdisciplinar de noções de Defesa Civil nas escolas da rede pública e privada  de ensino fundamental e médio do Estado além de programas  de educação informal para o restante da população.
 
Goergen justifica seu projeto por causa dos fenômenos climáticos de grande intensidade que têm assolado o Estado e a falta de preparação da população para enfrentá-los. “É necessário que haja preparação prévia a fim de amenizar os graves efeitos desses eventos climáticos, o que passa necessariamente por um processo de educação de toda a população civil” afirmou o deputado.
 
Conforme o parlamentar, o ensino da disciplina Noções de Defesa Civil terá como objetivos: despertar nos alunos ações de preservação do meio ambiente; preparar para a prevenção de acidentes, primeiros socorros e identificar áreas de riscos; incentivar a participação nas questões comunitárias, no sentido de promover a defesa comunitária; incentivar a discussão dos problemas ambientais, urbanos e rurais; difundir a prevenção como meio eficaz de atuação.
 
Goergen explica que o  Serviço de Defesa Civil é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social., o qual é exercido pelas Policias Militares. Contudo, nada impede que voluntários civis cooperem com a Brigada Militar em caráter complementar, em unidades permanentes, como voluntários civis treinados para essa tarefa e que se disponham a exercer tais tarefas.
 
Ele lembra que quando há calamidades públicas sempre há civis que cooperaram com a Brigada Militar. Mas isso se dá de forma espontânea e não organizada. O Serviço Voluntário de Defesa Civil visa justamente organizar essa iniciativa existente a exemplo do Serviço Social da Alemanha ou da Guarda Nacional dos Estados Unidos.

(Al-RS, 06/01/2010)