A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), definida no Decreto 7056, assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem provocando descontentamento e críticas no meio de índios e servidores públicos de diversas partes do País. Ontem, representantes das onze etnias indígenas de Pernambuco, reunidos em Recife, decidiram que irão a Brasília na próxima semana para protestar contra o decreto presidencial.

No local da reunião, da qual também participaram líderes indígenas da Paraíba, uma faixa retratava a indignação contra a nova ordem: "Estamos de luto. Fomos extintos. Obrigado presidente Lula. Os servidores e os 40 mil índios de Pernambuco agradecem."

Pelo decreto, das atuais 45 unidades administrativas regionais da Funai, nove deixarão de existir. Entre elas estão as de Pernambuco e Paraíba, cujas responsabilidades administrativas serão englobadas pela unidade de Fortaleza, no Ceará. A reforma também prevê a redução do número de postos avançados, na entrada das aldeias.

"Vamos ocupar a Esplanada dos Ministérios, invadir o Senado, interditar rodovias", ameaçou o líder pancararu Ubirajara Fernandes, de Petrolândia, sertão pernambucano. Tanto ele quanto outros líderes indígenas e servidores acusam o governo de não tê-los consultado. "O decreto surpreendeu a todos", observou Otto Mendes, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

No Paraná, que também ficará sem sede administrativa regional, líderes guaranis e caingangues se reuniram ontem em Londrina para discutir como protestar. "Eles representam quase 20 mil, que temem uma piora nas condições de atendimento às comunidades", disse Mário Jacinto, que coordenava a administração regional localizada naquela cidade. "Tanto eles quanto nós, servidores, fomos pegos de surpresa."

Na Funai de Goiânia, que também deixará de ser sede administrativa regional, o ex-administrador Edson Beiriz observou: "A Funai precisa ser reestruturada e fortalecida, mas com métodos democráticos. Atendemos uma comunidade de 19 mil xavantes de Goiás e também uma parte dos índios do Mato Grosso e não fomos consultados."

Em Brasília, a assessoria de imprensa da Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, explicou ontem que não haverá fechamento de unidades. Suas atribuições, porém, serão alteradas. Os postos indígenas avançados, por sua vez, serão melhor equipados e ganharão reforço de pessoal.

Em entrevista publicada no portal da instituição, seu presidente, Márcio Meira, disse que "a reestruturação engloba um conjunto de medidas que visam adequar a atual estrutura da Fundação à realidade da questão indígena brasileira".

O decreto da reestruturação foi anunciado nos últimos dias do ano passado juntamente com a divulgação da informação de que a Funai aumentará seus efetivos. O quadro atual, com 2,4 funcionários, deverá chegar a 5,5 mil até 2012. A maior parte das novas contratações ocorrerá neste ano.

A titular da extinta administração regional da Funai em Pernambuco, Estela Parnes, suspeita que a escolha da data para o anúncio não foi ocasional. "A surpresa foi total e ocorreu em uma época inviável para mobilizar as pessoas", disse.

(HIU Unisinos, 06/01/2010)