Mesmo sem estudos conclusivos sobre o índice de poluição emitida pelas grandes poluidoras do Estado, a Samarco Mineração S/A apresentou seu Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), afirmando que não aumentará sua emissão de poluentes no sul do Estado.

A mineradora foi recentemente multada em R$ 902.729,24 por lançar resíduos atmosféricos em desacordo com as exigências descritas em leis, regulamentos, resoluções, autorizações ou licenças, mas, segundo o estudo, apesar de aumentar a concentração de partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (PM10), dióxido de enxofre (SO2) e dióxido de nitrogênio (NO2), tudo ficará dentro da lei.

A informação foi classificada como absurda pelos ambientalistas. Para eles, não há como manter o ar da região dentro dos padrões aceitáveis por lei sem a introdução de novas tecnologias de controle e com o funcionamento da quarta usina, já que estes foram ultrapassados apenas com o funcionamento das três usinas em atividade.

A poluição da empresa, conforme constatado pelo auto do Iema, já comprometeu a flora, os recursos atmosféricos, hídricos e antrópico da região. Ao todo, já foram constatados índices de poluição acima do permitido por lei nas praias do Além, Mãe-Bá e Lagoa Mãe-Bá, no município de Anchieta no ano de 2008, quando a multa foi aplicada.

No estudo produzido pela Cepemar – empresa responsável pelos estudos de impacto de grande parte dos projetos poluidores no Estado -  “o estudo identificou as condições meteorológicas desfavoráveis e, consequentemente, a possibilidade de ocorrerem concentrações máximas na área de influência da indústria”. Entretanto, afirma também que mesmo com o Complexo de Ubu funcionando com as quatro usinas - as três já existentes e a quarta usina proposta – as emissões previstas se encontrariam abaixo dos limites legais nas comunidades mais próximas ao empreendimento.

Atualmente, a estrutura da Samarco inclui ainda duas usinas de concentração, dois minerodutos e um terminal marítimo próprio. A empresa possui ainda uma hidrelétrica própria e participa do consórcio de outra hidrelétrica que, juntas, atendem apenas 28,9% da demanda por energia elétrica da Samarco.

Segundo o Rima, a construção da 4ª usina atrairá ainda 4.290 trabalhadores, mas, pela experiência local, devem chegar à região pelo menos o dobro desse número de trabalhadores, repetindo o ocorrido na construção da 3ª usina. A chegada de trabalhadores, diz o Progaia, gera a favelização na região além da carência dos serviços sociais que não conseguem atender à crescente demanda na região. Já na fase de operação, diz o Rima, está prevista a abertura de apenas 265 vagas, contrariando a expectativa de empregos geradas na região.

O documento afirma que sofrerão influência com a construção da nova usina os seis municípios componentes da Região Metropolitana da Grande Vitória – Fundão, Serra, Cariacica, Vitória, Viana e Vila Velha; quatro municípios da Região Metrópole Expandida Sul (Alfredo Chaves, Iconha,Itapemirim e Marataízes); Rio Novo do Sul e o município de Cachoeiro de Itapemirim.

Quanto à expectativa dos ambientalistas de recuperar a Lagoa Mãe-Bá, a notícia disponível não é animadora. Segundo o estudo, a lagoa continuará sendo usada pela quarta usina para despejo de seus efluentes, inclusive na fase de implantação da sua nova usina. O estudo prevê ainda impacto aos animais da área de influencia, como cinco espécies registradas na região que estão na lista de espécies ameaçadas de extinção nacional (Ibama, 2003) e seis constam na lista estadual, o que corresponde a 23% das espécies terrestres de mamíferos ameaçados de extinção em todo o Estado do Espírito Santo (Iema, 2005). Destas, merece atenção especial a endêmica da Mata Atlântica: ouriço-preto (Chaetomys subspinosus), que também consta na lista nacional de espécies ameaçadas).

A construção da 4ª usina da Samarco está prevista para se iniciar em junho de 2011, com previsão de término para novembro de 2013. Com a produção da 4ª usina, a Samarco irá acrescentar à sua produção de 17,15 milhões/ano de toneladas de pelotas de minério de ferro mais 8,25 milhões de toneladas de ferro por ano.

(Por Flavia Bernardes, Seculo Diário, 05/01/2010)