Em breve, o consumidor brasileiro poderá ser responsável pela destino correto do seu lixo eletrônico, como monitores, CPUs, impressoras e baterias de aparelhos celulares. O recém- criado Grupo de Trabalho de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) teve, recentemente, sua primeira reunião em busca de uma legislação definitiva para o país sobre o tema.

Um dos envolvidos na discussão, o diretor de responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Luis Saraiva, explica que o grupo tem a missão de adaptar para a realidade nacional as diretrizes empregadas pela Europa nas leis que regem o descarte correto do chamado e-lixo.

A intenção é criar um marco legal que se sobreponha às leis estaduais e municipais criadas nos últimos anos sobre o tema e introduzir a responsabilização pós-consumo, ou seja, quem compra terá – assim como os fabricantes – deveres de cooperar para um destino correto do material descartado.

Outro ponto a ser debatido, é a tarefa do poder público de dar um fim apropriado para equipamentos contrabandeados ou manufaturados em fundo de quintal. Mas, para Saraiva, antes mesmo de ser obrigação o consumidor tem condições de dar a sua contribuição.

– Quem compra já pode, por exemplo, procurar produtos que tenham eficiência energética e alto índice de insumos recicláveis – explica Saraiva.

Enquanto isso, a exemplo de outros estados como o Paraná, o Rio Grande do Sul também pode ter a sua legislação sobre o tema. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado José Sperotto (PTB) que obriga fabricantes, distribuidores e revendedores a organizarem recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática. Entre as justificativas está a presença de substâncias tóxicas em partes e peças dos produtos.

Algumas empresas, entretanto, criaram programas próprios. Um exemplo é a HP, que instituiu uma iniciativa para a coleta e o descarte correto de equipamentos em todo o Brasil. Só ano passado a companhia reciclou 395 toneladas de equipamentos no país.

Em Porto Alegre, uma das alternativas ao alcance do consumidor é o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Centro Social Marista (Cesmar). A iniciativa recebe equipamentos descartados para serem recondicionados e dirigidos a programas de inclusão digital do governo federal.

Conforme o coordenador técnico do CRC, irmão Tarcísio Postingher, o centro recebe de 300 a 500 computadores por mês, além de impressoras, teclados, mouses e outros periféricos.

– De cada quatro computadores que recebemos, montamos um novo – revela Postingher.

Veja o que fazer ao descartar seus equipamentos
- Antes de trocar seu equipamento de informática, pense bem se é necessário jogá-lo fora. Manutenções e atualizações periódicas aumentam a vida útil do computador.
- Nem sempre ao trocar o micro é preciso descartar todos os periféricos. Monitores, teclados e impressoras, por exemplo, tem um vida útil longa.
- Procure se informar junto ao fabricante ou a loja onde adquiriu o produto se existe alguma programa para recolhimento ou destino correto do material velho em sua cidade.
- Jamais jogo o material em lixo comum, porque os componentes eletrônicos tem elementos tóxicos em sua composição, como mercúrio, chumbo e cádmio que podem contaminar o solo e as águas.
- A Fundação Pensamento Digital (www.pensamentodigital.org.br) mantém um programa de doação de computadores destinados para projetos sociais. Empresas e pessoas físicas podem obter deduções do imposto de renda mediante as doações.
- Para fazer doações ao CRC/Cesmar, ligue para (51) 3366-3817, de segunda a sexta-feira e informe-se sobre o procedimento.
Fonte: Fontes: professores Ery Jardim e Milton Procasco, do Senac Informática, e CRC/Cesmar

(O Pioneiro, 05/01/2010)