Visto como um dos principais meios de contenção do aquecimento global, projetos de sequestro de CO2 ganham corpo nos laboratórios de universidades brasileiras, mas ainda enfrentam ausência de "feedback" do poder público e de investimentos privados.

A Folha localizou com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ao menos 39 projetos de pesquisa em andamento em 18 instituições brasileiras, com desenvolvimento de novos mecanismos para o sequestro de carbono.

Ainda não há, porém, aplicação em larga escala de tecnologia criada nessas universidades. Os mecanismos são testados, com sucesso, nos laboratórios. Mas, para escalas maiores, é preciso muito mais dinheiro.

No momento, os projetos mais promissores vêm da Petrobras, que passou a financiar, há três anos, a Rede Temática de Sequestro de Carbono e Mudanças Climáticas. Um centro de excelência na área foi criado no Rio Grande do Sul a partir dos recursos da estatal.

Apesar de os investimentos serem uma obrigação contratual decorrente da exploração do petróleo, a estatal é, de longe, que mais financia pesquisas. Diz já ter investido R$ 30 milhões.

A cientista da UFRJ Ofélia Araújo, que desenvolve mecanismos de captura de CO2 por microalgas, diz que o caminho para um maior investimento privado em pesquisas passa por um endurecimento da legislação ambiental, que "incentive" mais financiamento.

Outra tentativa foi feita pela Capes, outro órgão de fomento a pesquisadores, ao lançar, em 2008, um edital baseado em renúncia fiscal por parte de empresas. Mas não teve sucesso. Segundo Ofélia, "pouquíssimas" empresas aderiram.

"O que precisa ser mudado é a mentalidade empresarial no Brasil. Só a Petrobras tem essa mentalidade de pesquisa. Outras querem, mas não muito. Elas precisam entrar com mais vontade, e isso vai decorrer de uma exigência do governo."

Marco regulatório
Um outro ponto, que passa pelo governo, é levantado pelo gestor da Rede Temática de Sequestro de Carbono, Marco Ziliotto. A viabilidade do processo de sequestro de carbono, diz, depende da definição de um marco regulatório para o processo de armazenamento.

Sabe-se que aquíferos salinos, no fundo dos oceanos, são um dos meios possíveis de armazenamento. Mas, hoje, ninguém pode enterrar carbono no subsolo porque não há legislação específica para isso.

Uma regulação resolveria problemas que vão desde parâmetros de segurança até os royalties a serem pagos aos territórios afetados. A Austrália já tem legislação a respeito.

"Como é um processo muito caro, ninguém quer ser obrigado a fazer. Se eu for obrigado, eu quero que as regras estejam claras e que eu possa até tirar um benefício disso", afirma Marco Ziliotto, sugerindo a conversão do armazenamento em créditos de carbono.

(Por Breno Costa, Agência Folha, 04/01/2010)