O Espírito Santo fechou o ano de 2009 com duas grandes autuações a grandes empresas impactantes. A Transpetro, subsidiária da Petrobras, foi autuada em R$ 6,2 milhões, por provocar vazamento de óleo em Linhares (norte do Estado), além de ser reincidente. Já a Samarco Mineração, cuja indústria fica em Anchieta, na região sul, recebeu multa de R$902.729,24, por emitir poluentes acima do permitido por lei.
 
Os acidentes causados pela Transpetro, segundo os pescadores, ocorrem constantemente. Só em 2009, foram três acidentes na região, em dois meses.  A freqüência dos vazamentos tem deixado a comunidade sem alternativas de trabalho, já que a contaminação da água afugenta as espécies e reduz os estoques. Prejuízo que também atinge a cata de caranguejo.

O Terminal Norte Capixaba (TNC) da Petrobras fica em Barra Nova, São Mateus, e é motivo de conflito entre moradores, ambientalistas e a empresa, devido ao local onde foi instalado. Na área existia a Reserva Biológica de Barra Nova, cancelada em 2003, pelo então prefeito Lauriano Zancanela (PSB), com o apoio da Câmara Municipal.

Com a multa, dizem os pescadores, espera-se que o recurso seja utilizado para a recuperação da região impactada pelo empreendimento e por seus derramamentos de óleo. Eles cobram também uma fiscalização séria dentro da Transpetro, pois, tratando-se de uma empresa nova, há muitas falhas de equipamentos usadas para justificar tantos acidentes. Entre elas, a falha na mangueira de abastecimento, usada primeiramente pela empresa para justificar o vazamento ocorrido em novembro deste ano.

Entretanto, segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o vazamento ocorreu devido à operação de descarregamento do petróleo, que inclusive, não era licenciada, reforçando as denúncias dos pescadores de que há muito tempo a empresa vem ignorando o cumprimento das leis.

Caracterizada como área de restinga e manguezal –  portanto, de preservação permanente –, denúncias feitas na época da implantação ao Ministério Público Federal (MPF) também apontaram irregularidades no processo de licenciamento do empreendimento. Porém, sem providências.

Estima-se que o acidente da Transpetro tenha derramado aproximadamente dois mil litros de petróleo na região.  Ao todo, seis quilômetros de areia foram atingidos e a balneabilidade do mar no local foi temporariamente comprometida. A praia impactada fica 40 quilômetros ao sul do TNC, é denominada Praia do Degredo, e abriga um importante ecossistema de restinga, sítios de desova de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, e é frequentada por banhistas e pescadores.

Prova das facilidades encontradas pelas empresas poluidoras no Estado está a redução da multa da Samarco Mineração S/A de R$ 1.327.543,00 para R$ 902.729,24. Segundo o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que aprovou a redução, o fato da empresa “ter adotado medidas para remediação do problema”, justificaria a redução. Entretanto, as emissões acima do permitido já haviam sido denunciadas por moradores e entidades ambientalistas da região anos antes da autuação, sem sucesso.

O órgão ambiental autuou a mineradora por lançar resíduos atmosféricos em desacordo com as exigências descritas em leis, regulamentos, resoluções, autorizações ou licenças. Segundo o Consema, a empresa comprometeu a flora, e os recursos atmosféricos, hídricos e antrópico da região.

Além disso, a empresa também foi acusada de não cumprir condicionantes da construção de sua terceira usina e, mesmo assim, anunciar a construção de sua quarta usina no município de Anchieta, onde os níveis de poluição permitidos por lei já foram ultrapassados, gerando danos a saúde da população.

Segundo o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) além do alto grau de poluentes emitidos pela empresa, a Samarco também é polui a lagoa Mãe-Bá, ao despejar seus efluentes industriais no recurso hídrico, descumprindo as exigências do órgão ambiental e mantendo a contaminação com metais pesados na região.

O desconforto de moradores e turistas já foi denunciado por este Século Diário em 2004. Na ocasião, a reclamação era sobre a sujeira gerada nas casas devido à emissão de poeira pela mineradora. Os moradores se dizem cansados de reclamar. Segundo eles, o município está saturado, e sem o comprimento da legislação ambiental, o que se assiste na região é a construção de uma nova Tubarão. Na região, além da atuação da Samarco, a Vale pretende implantar uma siderúrgica com produção prevista para 5 milhões de toneladas de aço por ano.

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) realizada no sul do Estado, na época da implantação da mega siderúrgica da Baosteel, em 2008, apontou que o rio Benevente já atingiu seu limite outorgável e a poluição do ar na região já se aproxima do permitido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A Vale, com sua produção, vai emitir anualmente mais da metade das emissões de dióxido de carbono que lança em todo o mundo.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 04/01/2010)