Maior empresa sucroalcooleira do país pode ficar sem aportes de instituições como o BNDES

Relação do governo traz nomes de empresas onde foram flagradas situações degradantes de trabalho; Cosan não quis comentar

Gigante do setor sucroalcooleiro e proprietário no país das marcas Esso, União e Mobil, o grupo Cosan foi incluído pelo governo federal na chamada "lista suja" do trabalho escravo, atualizada ontem pelo Ministério do Trabalho.

A "lista suja", atualizada a cada seis meses, é uma forma de divulgar proprietários rurais e empresas que tenham sido flagrados com empregados em situação análoga à de escravo.
A inclusão desses empregadores, segundo portaria do ministério, ocorre somente após o encerramento do processo administrativo -sem mais chances de recurso nessa esfera, o que não inclui o Judiciário.

No caso da Cosan, fundada em 1936 e considerada a maior do setor sucroalcooleiro no Brasil, o flagrante dos fiscais do ministério ocorreu em 2007.

Na ocasião, 42 trabalhadores foram resgatados na usina Junqueira, em Igarapava, extremo norte paulista, região forte no setor sucroalcooleiro. "A Junqueira é considerada uma unidade estratégica para a Cosan devido à excelência do solo para o cultivo da cana-de-açúcar", diz texto na página da Cosan na internet. Essa usina tem uma capacidade diária de moagem de 16 mil toneladas.

No Brasil, a Cosan é proprietária de marcas famosas, como a de lubrificantes Mobil, as de açúcar União e Da Barra e a da rede de postos de combustíveis Esso, comprada em 2008 por cerca de US$ 1 bilhão.

Na área sucroalcooleira, conta hoje com 23 usinas, quatro refinarias e dois terminais portuários. Tem capacidade de moagem de 60 milhões de toneladas por safra (concentra, segundo ela, cerca de 10% do mercado nacional).

Além da exposição negativa, a inclusão nessa lista pode trazer prejuízos financeiros à empresa. O BNDES, por exemplo, afirma que não faz aportes àquelas incluídas na "lista suja". Em junho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou um volume de R$ 635 milhões para a construção de uma usina no interior de Goiás.

Ontem, além da Cosan, 11 empregadores foram incluídos na "lista suja" do ministério. Caso não consigam liminares na Justiça, terão seus nomes na lista pelos próximos dois anos, mesmo se sanarem as irregularidades flagradas.

Entre 1995 e meados de dezembro de 2009, fiscais do ministério realizaram 915 operações em busca de trabalhadores em situação degradante. Nesse período, 2.485 propriedades foram inspecionadas, com um saldo de 36.169 trabalhadores resgatados.

O trabalhador é resgatado quando é localizado em situação de trabalho escravo: em péssimas condições de higiene e alimentação, submetidos a jornadas exaustivas e, em alguns casos, na chamada "servidão por dívida" -quando são obrigados a adquirir alimentos e equipamentos de trabalho com o próprio empregador, acumulando dívidas e, sem condições de quitá-las, presos a essa realidade. Quase sempre são contratados por "gatos", como são conhecidos os aliciadores desse tipo de mão de obra.

(Por Angela Pinho e Eduardo Scolese, Folha de S. Paulo, 01/01/2010)