Quatro municípios do norte de Minas Gerais esperam a criação da Reserva Extrativista do Pequizeirão, onde cerca de 27 comunidades vivem do extrativismo de produtos que o cerrado oferece, como as frutas pequi, mangaba e coquinho azedo, palha para artesanato e remédios diversos.

Para se tornar uma reserva, a área de cerca de 45 mil equitares que engloba os municípios de Santo Antônio do Retiro, Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, precisou passar por diversos levantamentos e estudos que comprovassem a razoabilidade da intervenção.

Segundo explica Érika Fernandes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – responsável pelos estudos, a Resex difere de outros tipos de áreas de conservação por ser, primeiramente, uma demanda das comunidades que ali vivem. “Todas são áreas que conjugam grande importância ambiental com a existência de populações tradicionais que tenham um histórico de modo de vida diferenciado nesses locais”, afirma.

A Reserva Extrativista nasceu das lutas do líder seringueiro Chico Mendes, que nos anos 80 batalhou pela criação de áreas de posse do Estado entregues a comunidades tradicionais em troca da garantia do manejo adequado e da proteção desses ambientes. "Isso pode explicar porque a maioria das Resex ainda se encontra na região amazônica", diz Érika.

Para o coordenador de projetos do Centro de Agricultura Alternativa (CAA) do Norte de Minas, Álvaro Carrara, a única coisa que falta é a realização de uma audiência pública entre os moradores da região, que precisam aprovar acertos como os limites da reserva e o plano de manejo construído. Depois, esse pedido vira um decreto e vai para a Casa civil, onde espera pela aprovação do presidente da República.

Pequi e mangaba
A criação das reservas e outros temas foram discutidos no seminário Conquistas, demandas e experiências do Extrativismo no Sergipe e Norte de Minas Gerais, realizado pelo PNUD e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que juntou as experiências do norte de Minas com as do Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM) do Sergipe.

Entre os muitos pontos em comum, está o fato de que elas muitas vezes não têm a posse das terras onde realizam a coleta da fruta, o que tem gerado certa tensão na região. Para exemplificar a situação das mangabeiras, o pesquisador Daniel Vieira, da Embrapa, que participou do evento, cita o município de Barra dos Coqueiros, cidade de 20 mil habitantes na região metropolitana de Aracaju que tem 35,6% de sua extensão utilizada para o extrativismo da fruta.

As 47 famílias que se ocupam da mangaba por lá têm a posse de apenas 0,4% dos sítios onde é feita a coleta. Na maior parte (29,1%), os donos das terras proibiram o acesso, e no restante (6,1%), ou elas transitam livremente ou pagam um "pedágio" para poderem coletar a fruta. "O problema dessas áreas é que o livre acesso é provisório. No futuro, a gente acredita que elas serão desmatadas para outro uso do solo ou mesmo proibido [o acesso], para especulação imobiliária", afirma.

Vieira foi um dos responsáveis pela confecção de um mapa com o levantamento dos conflitos enfrentados pelas 1628 comunidades de catadoras que se ocupam do extrativismo no litoral de Pernambuco [veja o mapa no Box ao lado]. Embora a posse da terra esteja no centro dos conflitos, não existe uma demanda própria do MCM pela reforma agrária ou a criação de reservas. Daniel explica que, como o movimento ainda é novo, elas ainda "não tem claro o que é uma Resex, se elas querem uma ou como viabilizar isso".

Para ajudar na conscientização das catadoras e também na audiência pública do pessoal de Minas, foi firmado no seminário um acordo para a capacitação de lideranças, que terá o apoio do PNUD e do ICMBio. A ideia é que essa pessoas levem a discussão para dentro de suas comunidades, acelerando o trabalho de educação.

O seminário foi precedido de uma visita de seis dias das catadoras de mangaba a uma comunidade no município de Rio Pardo de Minas. Lá, elas puderam trocar informações e receitas sobre como produzir subprodutos a partir da mangaba, fruta típica das duas regiões. Durante o evento, os grupos também puderam tirar suas dúvidas com outros órgãos presentes, como Embrapa, INCRA, ICMBIo e PNUD.

(Por Marcelo Osakabe, PNUD Brasil / Portal do Meio Ambiente, 30/12/2009)