Trabalho não vai faltar. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entra em 2010 com 334 propostas de criação de unidades de conservação (UC). Embora a maioria esteja na fase inicial, 58 seguem de vento em popa. Dessas, 19 passam por consultas públicas, com 13 concluídas. Esses processos já foram, inclusive, remetidos ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a negociação com os governos federal e estaduais antes da edição do decreto presidencial de criação das unidades.

Juntas, essas 13 unidades vão adicionar 1,5 milhão de hectares aos mais de 80 milhões de hectares protegidos atualmente. Assim, se tudo correr bem, em 2010 o Brasil pode superar a marca dos 82 milhões de hectares de UC federais, o que representará praticamente 10% do território nacional. Os dados são da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do ICMBio.

Resex
Em 2009, o ICMBio criou quatro unidades de conservação - as reservas extrativistas (Resex) de Cassurubá, na Bahia, Prainha do Canto Verde, no Ceará, e Renascer, no Pará, e o Monumento Natural Rio São Francisco, entre a Bahia e Sergipe - e ampliou a Resex Marinha da Baía do Iguape, na Bahia. No total, essas unidades acrescentaram mais 382.183 hectares ao conjunto de áreas protegidas pelo governo federal.

A sociedade também fez a sua parte. O esforço de preservação realizado pelos proprietários rurais redundou na criação de 27 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) em nove estados da federação, o que resultou em mais 11 mil hectares. As RPPN têm titularidade privada, mas passam pelo crivo do Instituto Chico Mendes, que autoriza a criação e monitora o uso para evitar desvios na cumprimento dos objetivos das unidades.

Biomas
O analista ambiental Marcelo Cavallini, que chefia a Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do ICMBio, disse que, no pacote das 334 propostas de instalação de UCs, estão contempladas áreas de todos os biomas, com prioridade para os pampas, o pantanal e, principalmente, a zona costeira e marinha, que têm hoje baixa representatividade no mapa das áreas protegidas. Entre as UC marinhas, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Peixe-boi marinho, no litoral entre Ceará e Piauí, está em estágio mais avançado.

Ainda segundo o coordenador de Criação de Unidades de Conservação do ICMBio, a meta é se aproximar dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que prevêem a proteção de, no mínimo, 10% de cada bioma e 30% da Amazônia.

Para isso, Cavallini e sua equipe buscam superar as dificuldades internas, resultado do processo de estruturação do ICMBio, que tem pouco mais de dois anos de criação, e externas, geradas pelos conflitos com grandes projetos de infraestrutura, bancados por governos ou empresários. “Agora em 2010, que é um ano eleitoral, haverá muita indefinição política e, por consequência, mais dificuldades para realizar o nosso trabalho. Mesmo assim, vamos continuar trabalhando para procurar resolver os conflitos e atingir as nossas metas”, afirmou ele.

Como é
O processo de criação de unidades de conservação prevê várias etapas. Após o recebimento e análise prévia da proposta, são realizados estudos e levantamentos de dados biológicos, socioeconômicos, fundiários e de ocupação do solo na região a ser preservada.

Em seguida, inicia-se a fase de reuniões setoriais que precedem as consultas públicas às comunidades residentes ou atuantes no entorno, objetivando o esclarecimento, a eventual complementação de informações e o aprimoramento dos limites propostos. Por último, o processo é concluído com a elaboração da minuta de decreto presidencial e encaminhamento ao MMA.

Nas duas primeiras fases, o Instituto Chico Mendes têm papel decisivo. Já na última etapa, entram em cena o Departamento Jurídico do MMA e a Casa Civil da Presidência da República. Todo esse processo, que em alguns casos dura anos, pode ser deflagrado tanto por iniciativa das comunidades, que solicitam a instalação da unidade de conservação, como pelo próprio Instituto Chico Mendes, que, no âmbito federal, é o órgão ambiental responsável pela criação, implementação e gestão das unidades.

(Por Elmano Augusto, Ascom ICMBio, 28/12/2009)