A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul está preparando o início das primeiras diligências do inquérito que apura supostas irregularidades nas licitações do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), da prefeitura de Porto Alegre.

Instaurada no dia 24 de dezembro, a investigação está sob o comando do delegado Andrei Rodrigues, da Delegacia de Combate aos Crimes Fazendários, e foi confirmada ontem pelo superintendente regional, delegado Ildo Gasparetto.

O programa da prefeitura da Capital passou a ser objeto de denúncias a partir da divulgação de escutas de conversas entre empresários e agentes públicos sobre o Pisa, na CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa.

Os áudios, interceptados pela Polícia Federal durante a Operação Solidária - sobre irregularidades em licitações de obras no Estado - também foram divulgados na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A decisão de investigar o Socioambiental partiu da Corregedoria da PF. "Os indícios foram submetidos à Corregedoria que determinou a instalação de inquérito. Foi um trabalho técnico", informou Gasparetto.

Conforme o superintendente regional da PF, o inquérito número 1413/2009 tem um mês para ser concluído, com possibilidade de prorrogação. "Em 30 dias, deve ser apresentado o relatório preliminar ao Ministério Público Federal (MPF) e pode haver a solicitação de mais prazo para a investigação", explicou Gasparetto.

Depois de elaborado o relatório final, o material é remetido à Justiça Federal que dá vista ao MPF, que verifica se cabe denúncia, novas diligências ou arquivamento do caso.

Na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores de oposição viram frustrada a tentativa de instalar, neste mês, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias envolvendo o Pisa. Eles obtiveram apenas 10 das 12 assinaturas necessárias para instalar a CPI.

O bloco oposicionista questiona diálogos que tratariam sobre eventuais irregularidades nas licitações. O diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, esteve no Legislativo municipal e afirmou que não houve qualquer ilegalidade. Salientou ainda que os preços previstos para as obras ficaram abaixo do valor original, o que demonstraria que "não existe a possibilidade de tentativa de beneficiar empresários".

O secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tasch, que aparece em algumas das escutas também foi à Câmara. Em reunião fechada, na Comissão de Finanças, ele justificou o conteúdo das conversas e reforçou a tese de que não houve irregularidades.

O prefeito José Fogaça, assim como Presser e Tasch, entende que as denúncias têm caráter político e pré-eleitoral. Fogaça é pré-candidato do PMDB ao Palácio Piratini.

(JC-RS, 30/12/2009)