Titular da pasta do Meio Ambiente responde a críticas de seu colega de Minas e Energia ao licenciamento ambiental

A entrevista que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu ao GLOBO no último sábado (26/12) — reclamando da “lentidão e do mau humor” da equipe do Meio Ambiente — trouxe de volta a polêmica envolvendo duas das áreas mais sensíveis do governo. Surpreendido com o tom do colega, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que Lobão é conhecido por ser “cronicamente mau humorado”, e chamou-o de insensível e antiquado. Segundo Minc, o projeto original da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, tinha falhas gritantes.

O Globo - Como senhor vê a declaração do ministro Edison Lobão de que o Meio Ambiente é o principal entrave para a expansão do setor elétrico brasileiro?
Carlos Minc - Achei as declarações dele imprecisas e indevidas. O ministro Lobão coloca a questão do licenciamento ambiental com olhos antigos e cartoriais. Parece que o licenciamento se resume ao número de licenças e ao prazo para concedê-las, ou seja, uma questão de tempo e carimbo.

Como o senhor entende as licenças ambientais?
Minc - O processo de licenciamento é a defesa da sociedade brasileira e da qualidade de vida. Ele é bom quando aperfeiçoa o projeto.

E isso é comum?
Minc - Vamos pegar o caso de Belo Monte, que é criticado pelo ministro Lobão. O projeto original tinha falhas gritantes, que foram aperfeiçoadas. Ele trazia prejuízos para a pesca e a navegação. A vazão do rio prevista era muito baixa, e 35 espécies de peixes seriam exterminadas. Os índios e ribeirinhos iriam perder a oportunidade de navegação. Nas reentrâncias do rio, acumulariam algas e matéria orgânica, que levariam à proliferação de mosquitos, com problemas de malária, além de piorar a qualidade da água.

Mas, ainda assim, a concessão das licenças não demora demais?
Minc - Desde que assumi o cargo, há um ano e sete meses, já implementamos dois programas para reduzir prazos. Com isso, concedemos 40% a mais de licenças e liberamos obras que estavam travadas no setor de petróleo, linhas de transmissão e a ferrovia Transnordestina. O prazo anterior para concessão de licença era de um ano, reduzimos para seis meses após o aceite do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente).

Mas Belo Monte não está demorando mais que isso?
Minc - O aceite do EIA-Rima saiu em 25 de maio, e o prazo para concessão da licença seria 25 de novembro. Mas o processo ficou parado dois meses e meio na Justiça. Esse período tem que ser considerado. Por isso, ainda estamos no prazo. A licença sairá no primeiro bimestre de 2010. Belo Monte é a terceira maior usina hidrelétrica do mundo e a mais polêmica.

As críticas da área de Minas e Energia são precipitadas?
Minc - O ministro Edison Lobão demonstrou uma grande insensibilidade. O presidente Lula me deu a orientação direta para não deixar questão sem resposta.

Se o processo está no prazo e existe uma orientação do presidente Lula, a que o senhor atribui a reação irada do ministro Lobão?
Minc - Não sei qual foi a experiência do ministro Lobão em governos anteriores. Ele tem de saber que os tempos mudaram. Parece que o ministro parou no tempo. Não pode fazer uma lambança, de qualquer jeito. Não se trata de uma questão entre o Minc e o Lobão. É uma questão de governo.

O argumento do ministro Lobão é a dificuldade em ofertar mais energia nova no país...
Minc - Entendo a aflição do Lobão, porque a função dele é produzir energia. Eu também sou favorável a aumentar a oferta de energia. Mas é preciso aperfeiçoar os projetos. Se Belo Monte fosse aprovada como chegou, ela seria brecada na Justiça e criaria um desastre ambiental e social. O ministro Lobão fala como se o meio ambiente fosse inimigo, mas não é.

Então o senhor não é lento nem mau humorado, como disse Lobão?
Minc - O presidente Lula costuma dizer que eu, apesar de tantos problemas, mantenho o bom humor. O Lobão é conhecido por ser cronicamente mau humorado.

(Por Gustavo Paul, O Globo / Portal ClippingMP, 28/12/2009)