Projeto que incentiva a obtenção de água potável por intermédio da dessalinização está na pauta da Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA). O PLS 337/09, de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os aparelhos de destilação, além das matérias primas, embalagem e materiais secundários utilizados na fabricação dos aparelhos.

De acordo com o senador, pesquisas revelam que o volume de água existente no subsolo do Nordeste é bem grande, embora revele graus diferentes de salinidade. Esse potencial pode ser aproveitado para consumo humano e animal, com a utilização de máquinas de dessalinização. Iniciativas nesse sentido vem sendo implementadas por várias prefeituras do interior brasileiro para atender à população durante períodos de seca, afirma Claudino. Para ele, esse uso é prático e acaba sendo mais econômico do que o transporte de água em caminhões pipa.

Em seu parecer favorável, o senador João Pedro (PT-AM) argumenta que o projeto pretende baratear o preço das máquinas utilizadas no processo de dessalinização para incentivar seu uso em regiões áridas e semi-áridas do país, assegurando novas fontes produtoras de água potável para melhorar a qualidade de vida dessas populações.

Se aprovada na CMA, a proposta seguirá para exame e votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em regime de decisão terminativa.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 29/12/2009)